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Processo nº 0822318-51.2024.8.10.0000

ID: 282000812

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0822318-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO DIVINO DA CRUZ LIMA

Acórdão (expediente)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0822318-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: TIBÉRIO AUGUSTO LIMA DE MELO AGRAVADO: RAIMUNDO DIVINO DA C… Ver mais

Processo nº 0861634-05.2023.8.10.0001

ID: 317460584

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0861634-05.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALBA CALDEIRA LEITE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO (OAB/MA 18.099) YOYA ROSANE FERNANDES BESSA (OAB/MA 4.113)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0861634-05.2023.8.10.0001. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO (IPREV). REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO (PROCURADOR: ROMÁRIO JOSÉ LIMA ESCÓRCIO). APELADA: ALBA CALDEIRA LEITE ADVOGADOS: ROGÉRIO MELLO (OAB/MA 22.692-A) e … Ver mais

Processo nº 0807377-93.2024.8.10.0001

ID: 298916309

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0807377-93.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEUDESON SOUSA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) CLEUDESON SOUSA DE MIRANDA (OAB/MA 6.383)

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0807377-93.2024.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Autor: ANTONIO ROCHA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEUDESON SOUSA DE MIRANDA - MA6383 Réu: H… Ver mais

Processo nº 0819020-51.2024.8.10.0000

ID: 326084789

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0819020-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB/MA 6.100) HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO (OAB/MA 26.325)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0819020-51.2024.8.10.0000 Agravante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogados: Lucimary Galvão Leonardo Garcês – OAB/MA nº 6.100; Hugo Gabriel Aroucha Coelho – OA… Ver mais

Processo nº 0819020-51.2024.8.10.0000

ID: 326084790

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0819020-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDITH MARTINS FERREIRA

Acórdão

Advogados:

EDILENE LIMA BRANDAO (OAB/PI 12.676)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0819020-51.2024.8.10.0000 Agravante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogados: Lucimary Galvão Leonardo Garcês – OAB/MA nº 6.100; Hugo Gabriel Aroucha Coelho – OA… Ver mais

Processo nº 0810096-51.2024.8.10.0000

ID: 306244377

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810096-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A W M ARAUJO - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PRISCILA LOPES MOURA CALLEGARIS SOARES (OAB/GO 32.284)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0810096-51.2024.8.10.0000 Processo Referência nº 0034871-15.2014.8.10.0001 Agravante: A W M Araújo – EPP (AWM Araújo Alimentação e Serviços Eireli) Advogada: Priscila Lopes Moura Callegaris Soares – OAB/GO nº 32.284 Agravado: Banco do Nordes… Ver mais

Processo nº 0810096-51.2024.8.10.0000

ID: 306244372

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810096-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB/MA 22.650) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB/PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB/PE 25.867) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0810096-51.2024.8.10.0000 Processo Referência nº 0034871-15.2014.8.10.0001 Agravante: A W M Araújo – EPP (AWM Araújo Alimentação e Serviços Eireli) Advogada: Priscila Lopes Moura Callegaris Soares – OAB/GO nº 32.284 Agravado: Banco do Nordes… Ver mais

Processo nº 0817953-51.2024.8.10.0000

ID: 262197463

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817953-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO LUIS SILVA DE FREITAS

Acórdão

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0817953-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: CARLOS CESAR SILVEIRA MENDES, ANTONIO PEREIRA COSTA, CLAUDIO REIS COSTA, FRANCINILDE FRAZAO DE SA MENEZES, EDVAR CORREIA SOARES, DOMINGOS DA SILVA CORREA, CARLOS ALBERTO BITTENCOURT BOT… Ver mais

Processo nº 0827071-51.2024.8.10.0000

ID: 259234965

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0827071-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON AGUIAR REIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/MA 9.569) BRUNO ROCIO ROCHA (OAB/MA 14.608)

Quarta Câmara de Direito Privado Sessão virtual de 03 a 10 de abril de 2025 Agravo de instrumento – Proc. n. 0827071-51.2024.8.10.0000 Referência: Proc. n. 0869145-20.2024.8.10.0001 – 2ª Vara da Família de São Luís/MA Agravante: E. S. D. J. Advogados: Bruno Rocio Rocha (OAB/MA n. 14.608) e Roberto … Ver mais

Processo nº 0825810-07.2024.8.20.5001

ID: 293233841

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825810-07.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] Número do Processo: 0825810-07.2024.8.20.5001 Parte Exequente: AGOSTINHO SOARES D… Ver mais

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