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Processo nº 1007823-47.2025.8.26.0223

ID: 324489127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007823-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEAN OCEAN & TUDOR SERVICOS DE APOIO PORTUARIO E MARITIMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BULLA JÚNIOR (OAB/SP 163.031)

Processo 1007823-47.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clean Ocean & Tudor Servicos de Apoio Portuario e Maritimo Ltda - Fls. 67 e ss. Respeitado o entendimento externado pelo patrono da requerente, verifico que a parte requerida não foi regularmente intimada acerca das… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condomínio Edifício Vila Rica

ID: 306416550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004067-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VILA RICA

Intimação

Advogados:

TATIANA ALVES PINTO (OAB/SP 179.538) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 140.316) ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB/SP 177.214)

Processo 0004067-47.2025.8.26.0223 (processo principal 1014716-25.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condomínio Edifício Vila Rica - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 dias, acerca da satisfaçã… Ver mais

Ana Cristina Vargas Caldeira x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 297864350

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2178448-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) IASMIN DIENER BRITO (OAB/DF 67.755) ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB/SP 228.975)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178448-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº o… Ver mais

Processo nº 0002903-47.2025.8.26.0223

ID: 293431939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002903-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002903-47.2025.8.26.0223 (processo principal 1005086-08.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pesso… Ver mais

Processo nº 0004112-51.2025.8.26.0223

ID: 293401389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004112-51.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CASTELLANO ISAC CRUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB/SP 419.717)

Processo 0004112-51.2025.8.26.0223 (processo principal 1001712-47.2025.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Bruno Castellano - - Isac Cruz de Oliveira - Vistos. Intime-se a parte executada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no p… Ver mais

Espindula Santana Transportes Ltda x G 10 Transportes Ltda. e outros

ID: 319750961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002294-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPINDULA SANTANA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

G 10 TRANSPORTES LTDA. LOCALFRIO S/A ARMAZéNS GERAIS FRIGORíFICOS VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DIETRICH STURARO (OAB/SP 273.031) MARCOS ROGÉRIO SCIOLI (OAB/SP 242.838) LUIS TEIXEIRA (OAB/SP 277.278) CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA (OAB/RJ 130.610) CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB/SP 76.458) BIANKA MARTINS DE MELLO (OAB/PR 69.505)

Processo 1002294-47.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Espindula Santana Transportes Ltda - Localfrio S/A Armazéns Gerais Frigoríficos - - G 10 Transportes Ltda. - - Viterra Agriculture Brasil S.a e outro - Vistos. Fls.394/395: Manifestem-se as corrés acerca do pe… Ver mais

Ana Paula De França Camargo x Bc2 Construtora Ltda Epp e outros

ID: 322536326

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210705-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE FRANçA CAMARGO

Polo Passivo:

BC2 CONSTRUTORA LTDA EPP ECOPOLO GESTãO DE ÁGUAS, RESíDUOS E ENERGIA LTDA ISAIAS SEVERIANO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/PR 27.171) EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN (OAB/SP 398.428)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210705-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Processo nº 0002800-94.2025.8.26.0302

ID: 319540286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002800-94.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SAES PEDROSO (OAB/SP 315.900)

Processo 0002800-94.2025.8.26.0302 (processo principal 0000769-66.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 43/5. Prossiga-se no PEC principal nº 0000769-66.2019.8.26.0026. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP) Ver mais

Processo nº 1006562-47.2025.8.26.0223

ID: 301182213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006562-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB/SP 110.224)

Processo 1006562-47.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - D.S.S. - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei n. 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o pra… Ver mais

Processo nº 1006174-47.2025.8.26.0223

ID: 278689485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006174-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA DA 4ª REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CINTRA VILAS BOAS (OAB/SP 234.688)

ADV: Leandro Cintra Vilas Boas (OAB 234688/SP) Processo 1006174-47.2025.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Reqte: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - Vistos. 1. Diante da ausência de comprovação do recolhimento da diligência concernente à condução do Sr. Oficial de Justiça, intime… Ver mais

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