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Processo nº 1016745-63.2025.4.01.3600

ID: 322962931

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1016745-63.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ELIAS GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL ELIAS GARCIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB/SC 14.882) SHARA ELIGIAN MORAIS PADILHA (OAB/SC 48.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1016745-63.2025.4.01.3600 G CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DANIEL ELIAS GARCIA IMPETRADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO … Ver mais

Joao Rosa Neto x Banco Agibank S.A e outros

ID: 300968516

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-56.2019.8.13.0598

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ROSA NETO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BS2 S.A. BANCO ITAU UNIBANCO S/A BANCO PAN S.A. CREFISA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB/MG 108.504) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200) SILCA MENDES MIRO BABO (OAB/MG 76.079) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/PR 7.919) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANYELE CRISTINA CORREA NOGUEIRA SANTANA (OAB/MG 145.322) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 25.225) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MG 166.299)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5000867-56.2019.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5000867-93.2025.8.21.0090

ID: 278445070

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Casca Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000867-93.2025.8.21.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DALCI ROSSINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS DANIEL BORDIN (OAB/RS 93.958)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-93.2025.8.21.0090/RS REQUERENTE : DALCI ROSSINI ADVOGADO(A) : LUCAS DANIEL BORDIN (OAB RS093958) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação para fornecimento de medicamento com pedido de tutela de urgência movida por DALCI ROSSINI em fa… Ver mais

Jose Gabriel Pontes Baeta Da Costa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 304628889

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021687-69.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GABRIEL PONTES BAETA DA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) JOSE GABRIEL PONTES BAETA DA COSTA (OAB/MG 143.715) ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR (OAB/MG 83.036) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MG 145.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROJETO DE SENTENÇA 5021687-69.2024.… Ver mais

Processo nº 5000823-73.2024.4.03.6321

ID: 307163227

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000823-73.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUZIA MARIA DA COSTA JOAQUIM (OAB/SP 124.946)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000823-73.2024.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: MARILENE PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUZIA MARIA DA COSTA JOAQUIM - SP124946 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada em face… Ver mais

Processo nº 5000867-51.2025.8.21.0104

ID: 298853943

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-51.2025.8.21.0104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO LOPES MESSINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000867-51.2025.8.21.0104/RS AUTOR : EVANDRO LOPES MESSINA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Após revisar as petições iniciais que aguardam despacho, verifiquei que o autor ajuizou inúmeras demandas idênticas, não obstante … Ver mais

Processo nº 5000867-84.2025.4.03.6183

ID: 292410762

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-84.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARGENIA MARIA VIEIRA PARADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDNA NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 183.066)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000867-84.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: ARGENIA MARIA VIEIRA PARADA Advogado do(a) SUCESSOR: EDNA NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS - SP183066 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos, em sentença. I – … Ver mais

Processo nº 5000867-81.2023.4.04.7006

ID: 325166798

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000867-81.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSNI DIAS TABORDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 64.685) KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 9.006) ISABELA CANTERI DO AMARAL (OAB/PR 97.636)

RECURSO CÍVEL Nº 5000867-81.2023.4.04.7006/PR RECORRIDO : OSNI DIAS TABORDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISABELA CANTERI DO AMARAL (OAB PR097636) ADVOGADO(A) : KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR064685) ADVOGADO(A) : KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização N… Ver mais

Processo nº 5002091-94.2024.4.03.6182

ID: 311333014

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002091-94.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002091-94.2024.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROL… Ver mais

Processo nº 5023177-13.2023.4.03.6100

ID: 283654342

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023177-13.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NAKATA AUTOMOTIVA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023177-13.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: NAKATA AUTOMOTIVA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SP192691 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO … Ver mais

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