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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 89 de 99

Processo 1003261-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Willian Cristian Felipe de Souza - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundame… Ver mais
Processo 1061752-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Antonio Perotti Júnior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 1048366-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Jose da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 39/40. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso C… Ver mais
Processo 1007335-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rivelino Fiorentino Kimura - Diante o exposto, JULGOPROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte … Ver mais
Intimação
Processo 1046620-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Anderson Ferreira de Lima - Vistos. Fls. 44/45: Ciente do documento juntado. Nomeio perito o Dr. Eduardo de Moraes. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ. Cadastrem-se também no portal os d… Ver mais
Intimação
Processo 1041479-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Pedro dos Santos Neto - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 26. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afon… Ver mais
Processo 1015871-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Arlete Paiva da Conceição - Diante o exposto, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Condenar apar… Ver mais
Processo 1018296-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Sonia Gomes Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1057193-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Marisa Batista - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de… Ver mais
Processo 1064177-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Tallyta Conceição Campos Costa Alves - 1-) Ante a informação de que a parte autora está desempregada, concedo a ela os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2-) Alega a parte autora, em resumo, que se inscreveu em concur… Ver mais
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