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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 89 de 113

Processo 1053804-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alexandre Shizuo Sonoda - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/9… Ver mais
Processo 1052834-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vagner do Nascimento Teixeira - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9… Ver mais
Processo 1057296-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Milton Bueno de Almeida - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que a remuneração percebida pela parte autora extr… Ver mais
Processo 0006301-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1030260-44.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Jorge Barbosa - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, conforme certificado a fls. 47, prossiga-se a execução pelo valor de R$ 145.481,97 (feve… Ver mais
Processo 1052543-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Ademara Aparecida de Jesus dos Santos - - Ana Rosa Ruivo - - Andrea da Silva Novais - - Cláudia Regina dos Santos Fidalgo - - Deise Cristine Vasconcellos - - Edna Soares Costa - - Jardinete dos Santos -… Ver mais
Processo 1056908-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Noila Michaela Navarro Soler - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíze… Ver mais
Processo 1057781-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabio Jose dos Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e J… Ver mais
Processo 1057975-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Piauí dos Santos - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espe… Ver mais
Processo 1035859-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mara Santos Oliveira - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está a indicar s… Ver mais
Processo 0005719-27.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Joao Batista da Silva Filho - Vistos. 1. Defiro a reserva da verba contratual, nos termos do contrato acostado a fl. 29. No mais, ante a certificação da regularidade da instrução do presente i… Ver mais
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