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Resultados para "1036619-73.2025.8.26.0053" – Página 89 de 105

Processo 1034679-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Robson Luciano de Almeida - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Robson Luciano de Alm… Ver mais
Processo 1034679-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Robson Luciano de Almeida - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Robson Luciano de Alm… Ver mais
Processo 1053206-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Francisco da Silva Santos - Em assim sendo, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. No mais, vislumbrando a possibilidade de composição amigável entre requerente e reque… Ver mais
Processo 1052042-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Alves de Oliveira - - Antonio Carlos da Silveira - - Edimilson de Almeida Senna - - Eliseu da Silva - - Eloi Fernandes dos Reis Junior - - Emerson Henrique Alves Pinheiro - - F… Ver mais
Processo 1016346-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jeanete Maria Rampazzo - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressal… Ver mais
Processo 1016346-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jeanete Maria Rampazzo - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressal… Ver mais
Processo 1042633-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Willian Bispo da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Willian Bispo da Silva … Ver mais
Processo 1025270-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernando dos Santos Araújo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
Processo 1025270-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernando dos Santos Araújo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
Processo 1026628-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Stevan do Nascimento Ferreira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Stevan do Nascimento… Ver mais
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