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Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 89 de 114

Processo 1044846-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Andréa Szwarc - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para converter em pecúnia o direito da parte autora, Andréa Szwarc, à moradia in natura, no valor mensal equivalente a 30% da… Ver mais
Processo 1053964-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Jefferson Rodrigues Pereira - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por meio da platafor… Ver mais
Processo 0001126-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1063742-51.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Daniel Domingos da Silva - Vistos. Inti… Ver mais
Processo 0013057-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1023198-84.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Perisson Andrade Sociedade de Advogados - Vistos. Quando da distribuição do cumprimento de sentença é necessário o recolhimento das taxa judiciária de 2% do valo… Ver mais
Processo 1060172-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thayna Rodrigues de Souza - - Ivailde Rodrigues de Macedo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque… Ver mais
Processo 1063373-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edivaldo José de Souza - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal … Ver mais
Processo 1036795-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Lincoln Antunes de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1063664-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Severino Julio da Silva - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal… Ver mais
Processo 0005200-52.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romulo Marques da Conceição - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
Processo 0005200-52.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romulo Marques da Conceição - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
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