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Elroma Pedras Ornamentais Ltda - Me x Cooperativa De Credito Dos Proprietarios Da Industria De Rochas Ornamentais, Cal E Calcarios Do Estado Do Espirito Santo

ID: 257500366

Tribunal: TJES Órgão: 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019915-08.2020.8.08.0011

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELROMA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Acórdão

Advogados:

VITOR MIGNONI DE MELO (OAB/ES 14.130) FERNANDA ROSA MOREIRA (OAB/ES 21.068)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0019915-08.2020.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ELROMA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ME e outros APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FE… Ver mais

Processo nº 0019915-08.2020.8.08.0011

ID: 257500391

Tribunal: TJES Órgão: 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019915-08.2020.8.08.0011

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ROSEANE LEONOR DA SILVA SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA ROSA MOREIRA (OAB/ES 21.068)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0019915-08.2020.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ELROMA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ME e outros APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FE… Ver mais

Auto Posto Vitória De Assis Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 302639246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001941-50.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO VITóRIA DE ASSIS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LEONARDO TONELLO DE SOUZA LEITE (OAB/SP 419.122) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1001941-50.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Auto Posto Vitória de Assis Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. AUTO POSTO VITÓRIA DE ASSIS LTDA propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos c.c. repeti… Ver mais

Churrascaria Costela De Assis Lt Me x Sabesp - Companhia De Saneamento Basico Do Estado De São Paulo

ID: 306113807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000999-18.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHURRASCARIA COSTELA DE ASSIS LT ME

Polo Passivo:

SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB/SP 175.969) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PAPA (OAB/SP 268.392)

Processo 1000999-18.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Churrascaria Costela de Assis Lt Me - Sabesp - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Vistos. CHURRASCARIA COSTELA DE ASSIS LTDA ME, representada por seu sócio proprietário Adalberto Rodrigues De … Ver mais

Alexandre Caetano Da Costa x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 295206174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011179-30.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CAETANO DA COSTA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 499.803) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1011179-30.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alexandre Caetano da Costa - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. ALEXANDRE CAETANO DA COSTA, propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valores … Ver mais

Martins E Cardoso Drogaria Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 290940258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010968-91.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS E CARDOSO DROGARIA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1010968-91.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Martins e Cardoso Drogaria Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. MARTINS CARDOSO DROGARIA LTDA propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de v… Ver mais

Comercial Crispim Ltda Me x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

ID: 291604618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001414-89.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL CRISPIM LTDA ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB/SP 227.419) JOSIMAR VASCON GIROTO (OAB/SP 469.987) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CLAUDINEI APARECIDO MOSCA (OAB/SP 116.947)

Processo 1001414-89.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial Crispim Ltda Me - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - COMERCIAL CRISPIM LTDA ME propôs a ação declaratória cc. Repetição de indébito (em dobro), com pedido de tutela antecipa… Ver mais

R P Constantino - Restaurante Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 316063005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002673-31.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R P CONSTANTINO - RESTAURANTE ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RONALDO APARECIDO CARREIRA (OAB/SP 149.119) PEDRO DAVANSO CARREIRA (OAB/SP 525.362) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DÉBORA CARREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 506.426)

Processo 1002673-31.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - R P Constantino - Restaurante Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. R.P. CONSTANTINO - RESTAURANTE propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de… Ver mais

Vanderlei Fernandes Camargo x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 308659514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001694-69.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI FERNANDES CAMARGO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RONALDO APARECIDO CARREIRA (OAB/SP 149.119) PEDRO DAVANSO CARREIRA (OAB/SP 525.362) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1001694-69.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Vanderlei Fernandes Camargo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. VANDERLEI FERNANDES CAMARGO propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valores… Ver mais

Gama Esquadrias Ltda Epp x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 276563267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010639-79.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAMA ESQUADRIAS LTDA EPP

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1010639-79.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gama Esquadrias Ltda Epp - Reqdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. GAM… Ver mais

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