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Resultados para "1001023-23.2023.5.02.0342" – Página 89 de 100

Processo 1001023-75.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adriano Longo Hummel - Vistos. 1. Diante dos contornos da controvérsia, a envolver ente público e suas limitações próprias de autocomposição, e da necessidade de asse… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001023-87.2025.5.02.0492 RECLAMANTE: HALLIF GUILHERME LIMA SOARES RECLAMADO: TERMKCAL DO BRASIL ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001023-92.2023.5.02.0319 AGRAVANTE: JOEL CORDEIRO RAMOS AGRAVADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU E OUTROS (1)           PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001023-92.2023.5.02.0319 AGRAVANTE: JOEL CORDEIRO RAMOS AGRAVADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU E OUTROS (1)           PR… Ver mais

Processo nº 1001023-13.2020.8.26.0341

ID: 302499945
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-13.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Gudrian Materiais P/ Construção Ltda Me e outros. A presente execução fiscal preenche o… Ver mais
Intimação
Processo 1001023-80.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Helio Nemer Hammoud Maldonado - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024160-32.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria José de Oliveira Silva e outro - Apelado: Antonio Fausto … Ver mais
Processo 1001023-92.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Aparecida Ferreira da Silva - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o re… Ver mais
Processo 1001023-92.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Aparecida Ferreira da Silva - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001023-14.2021.5.02.0012 RECLAMANTE: CEINITA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: REGILENE CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais