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Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 88 de 100

Processo 1056264-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Edgar Nunes Pinto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 332, II, do Código de Processo Civil. Anoto que eventual interposição de embarg… Ver mais
Intimação
Processo 1020665-84.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marisa Reinoldes Andrade - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em con… Ver mais
Intimação
Processo 1051996-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Teotonio de Andrade - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bl… Ver mais
Intimação
Processo 1051899-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robelia Gonçalves de Santana - Vistos. A inicial não detalha como ocorreu o acidente e como este se relaciona com o trabalho. Para o processamento e julgamento da demanda na esfera estadual a incapacidade l… Ver mais
Processo 1010577-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Luis Benetti Ranuci - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direit… Ver mais
Processo 1010577-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Luis Benetti Ranuci - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direit… Ver mais
Processo 0018364-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1010194-77.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - BANCO PAN S/A - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definiti… Ver mais
Intimação
ADV: Willian Simas Hoepfner (OAB 34027/SC) Processo 1044915-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Aparecida Feitosa - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Af… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1044236-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erick Gomes de Farias - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso … Ver mais
Processo 1049959-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Filipe de Oliveira Tucci dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito. com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais