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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 88 de 94

Processo 1097367-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leilson Henrique Batista dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 117/119), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Có… Ver mais
Processo 1018894-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Luzia de Andrade Martinez - Esclareço à parte exequente que de fato são devidos descontos obrigatórios em razão da natureza remuneratória da verba. Destaco que o reconhecimento d… Ver mais
Processo 1018894-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Luzia de Andrade Martinez - Esclareço à parte exequente que de fato são devidos descontos obrigatórios em razão da natureza remuneratória da verba. Destaco que o reconhecimento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102605-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Mr Administradora de … Ver mais
Processo 1086891-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - João Batista Guimarães - Vistos. 1. Fls. 161/164: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interposto pel… Ver mais
Processo 1086891-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - João Batista Guimarães - Vistos. 1. Fls. 161/164: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interposto pel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030146-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Silvio Mitsio Okubaro - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento a… Ver mais
Processo 1055463-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vanina Souza Moreno - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença padece de erro material evidente, que deve ser sanado. Ocorre que o pe… Ver mais
Intimação
Processo 1033541-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luzinete Maria de Moraes - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na for… Ver mais
Processo 1093002-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Luiz Ricardo Aparecido Silva - - Mariany Viana de Paula - - Mario Henrique Pinto de Carvalho - - Mayson Kayque Leite Santos Araujo - - Michel Santos Costa - - Paulo … Ver mais
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