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Processo nº 1050312-27.2025.8.26.0053

ID: 290979229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050312-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIRLENE DE PAULA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON FERNANDO CELOS (OAB/SP 256.055)

Processo 1050312-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Virlene de Paula Lima - Vistos. A requerente deverá comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui, não restou demonstra… Ver mais

Processo nº 1056035-27.2025.8.26.0053

ID: 315439323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056035-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON BORGES CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

Processo 1056035-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Jefferson Borges Camara - Vistos. 1. Considerando que não há nos autos documentos suficientes a corroborar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência,… Ver mais

Processo nº 0002518-27.2025.8.26.0053

ID: 279948208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002518-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE JESUS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB/SP 349.671)

ADV: Jose Eduardo Helfstein (OAB 349671/SP) Processo 0002518-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Eduardo de Jesus Gomes da Silva - Fls. 32/33: ciência à parte exequente. Ante a expressa concordância das partes, homologo os cálculos apresentados (tot… Ver mais

Processo nº 0002518-27.2025.8.26.0053

ID: 279721032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002518-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE JESUS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB/SP 349.671)

ADV: Jose Eduardo Helfstein (OAB 349671/SP) Processo 0002518-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Eduardo de Jesus Gomes da Silva - Fls. 32/33: ciência à parte exequente. Ante a expressa concordância das partes, homologo os cálculos apresentados (tot… Ver mais

Processo nº 0013091-27.2025.8.26.0053

ID: 278823800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013091-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUZINETE LOURENCO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/SP 233.205)

ADV: Monica Nogueira de Souza (OAB 233205/SP) Processo 0013091-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luzinete Lourenco da Conceicao - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos… Ver mais

Renato Dantas De Almeida e outros x Estado De São Paulo

ID: 323580971

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212815-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DANTAS DE ALMEIDA RICARDO ALEXANDRE GERIBOLA RICARDO MIGUEL PRIETO DE ARAUJO ROBSON RICARDO CASTRO DE ABREU SILVIA PEREIRA MARQUES DE JESUS SIMONE RIBEIRO CASELATO SINARA CRISTIANE ANEAS SOELLEN CRISTINA DE FARIAS FERRARINI TIAGO AUGUSTO DOS SANTOS XAVIER WELINGTON DE SOUZA CABRAL WENDEL NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212815-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública … Ver mais

Processo nº 0019008-27.2025.8.26.0053

ID: 323617139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019008-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais,… Ver mais

Processo nº 0019008-27.2025.8.26.0053

ID: 323617131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019008-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais,… Ver mais

Processo nº 0012523-11.2025.8.26.0053

ID: 326652647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012523-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANAIZABEL MARTINS FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB/SP 276.578) EDVAN PAIXAO AMORIM (OAB/SP 143.925) ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB/SP 369.020) ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB/SP 309.221)

Processo 0012523-11.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Anaizabel Martins Freitas - Vistos. Indefiro o prosseguimento da presente execução. Trata-se de cumpri… Ver mais

Processo nº 1001230-27.2025.8.26.0053

ID: 303467446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME KUWEIPU LIN (OAB/SP 156.033)

Processo 1001230-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.A.S. - Vistos. Não há preliminares a dirimir, nulidades a decretar ou irregularidades a sanar com o que declaro saneado o processo. Determino a realização de perícia médica no IMESC, a qual deverá apurar se a pa… Ver mais

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