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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 88 de 93

Processo 1040306-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - P.R.S.J. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1042246-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Ticiane Vieira Bezerra - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Flavia Silva e Souza de Almeida para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas … Ver mais
Intimação
Processo 1042246-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Ticiane Vieira Bezerra - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Flavia Silva e Souza de Almeida para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas … Ver mais
Processo 1052237-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Viana dos Santos - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 36/37 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a conce… Ver mais
Intimação
Processo 1053304-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Amorim Matos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional III -… Ver mais
Intimação
Processo 1050006-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Serviços - Aparecido Ondei Gomes - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Aparecido Ondei Gomes contra ação de autoridade coatora da Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, com o fito de garantir sua re-matrícula n… Ver mais
Processo 1008102-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Felipe Palermo Eisenmann de Andrade - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no ar… Ver mais
Intimação
Processo 1027405-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Lrbo Adm de Imóveis Ltda. - Trata-se de ação anulatória de ato administrativo ajuizada por LRBO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, objetivando a anulação de autos de in… Ver mais
Processo 1028084-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Pedro Evangelista da Silva Neto - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais
Processo 1053789-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Israel Antonio Lemos - Vistos. A isenção de imposto de renda, conforme requerimento autoral, encontra guarida no art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 11.0… Ver mais
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