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Resultados para "1001617-08.2023.8.26.0281" – Página 88 de 88

Processo nº 1000248-92.2025.8.11.0000

ID: 310680110
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000248-92.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Multas e demais Sanções, Revogação/Anulação de multa ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 0800912-70.2024.8.10.0065

ID: 280305466
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800912-70.2024.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MAYK RIBEIRO LACERDA Advogado(s) do reclamante: EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA Advogado(s) do reclamado: LUCEANDRO GUIMARAES L… Ver mais

Processo nº 1016795-13.2025.8.11.0000

ID: 281129882
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: MARCO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO Vistos, etc. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, interposto por BANCO DO BRASIL S.A., contra decisão interlocutória proferida (ID. 192405249 – Autos de Origem – nº 1008828-85.2025.8.11.… Ver mais

Processo nº 1016795-13.2025.8.11.0000

ID: 281129888
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: MARCO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO Vistos, etc. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, interposto por BANCO DO BRASIL S.A., contra decisão interlocutória proferida (ID. 192405249 – Autos de Origem – nº 1008828-85.2025.8.11.… Ver mais
Processo 1001617-76.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Elvira Almeida Santos - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.° 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Passo ao julgamento antecipado do mérito, nos termo… Ver mais

Processo nº 0000917-28.2016.8.11.0082

ID: 260825016
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000917-28.2016.8.11.0082 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Revogação/Anulação de multa ambiental, Ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1014815-20.2024.8.11.0015

ID: 261266923
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1014815-20.2024.8.11.0015. Vistos, etc. O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições institucionais, denunciou LEANDRO GOMES PEREIRA, HENRIQUE ANTUNES DE SOUSA, ANTONY MURIEL DA SILVA, devidamente quali… Ver mais
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