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Resultados para "1001567-05.2025.8.26.0477" – Página 88 de 96

Processo nº 1001567-60.2025.8.26.0394

ID: 305806557
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-60.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Família - C.V.A.F.M. - Vistos. 1- Não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), defiro à parte autora a assistência judiciária gratuita. Anote-se. … Ver mais
Processo 1001567-25.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Benedito de Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1001567-97.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),p… Ver mais

A. E. Da S. S. x D. L. P.

ID: 304007902
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004504-05.2025.8.26.0477 (processo principal 1006880-78.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.E.S.S. - D.L.P. - Vistos. Cuida-se de petição inicial de execução de honorários de sucumbência. Registro que a isenção prevista na Lei nº 15.109/2025 tem aplicação apenas à di… Ver mais

Processo nº 1007290-05.2025.8.26.0477

ID: 276799096
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela da Silva Mendes (OAB 279527/SP) Processo 1007290-05.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Reqte: M. S. da S. - VISTOS. Defiro, por ora, a gratuidade de Justiça. Tarje-se. Apresente(m) o(s) interessado(s), no prazo de quinze dias, cópia completa de suas três últimas declarações de impo… Ver mais

Processo nº 0003825-05.2025.8.26.0477

ID: 276389791
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela Corrêa Romero Rodrigues (OAB 443527/SP) Processo 0003825-05.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. C. R. R. , I. C. R. R. - Vistos. Cuida-se de petição inicial de execução de honorários de sucumbência. Registro que a isenção prevista na Lei nº 15.109/2025 tem aplicação a… Ver mais

Processo nº 1011461-05.2025.8.26.0477

ID: 325846114
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011461-05.2025.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Raquel Petroni - Vistos. Fls. 41/43: Recebo como emenda à inicial. 1 - O item "2" da decisão retro foi claro ao determinar: "2 - Ao contrário de danos morais, que são livremente estimados pela parte (… Ver mais
Processo 1001567-64.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Adolfo das Graças Silva Vidal - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 293/314: Nos termos do artigo 42, parágrafo 1°, da Lei n° 9.099/95, a parte recorrente deverá recolher o preparo, independentement… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1001567-92.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em que pese o quan… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1001567-80.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: MARIA ALICE PEREIRA NAZARE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da… Ver mais
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