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Processo nº 5022034-76.2023.4.02.5110

ID: 316691826

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022034-76.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JORGE AUGUSTO PIMENTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVI MEIRELES PINTO (OAB/RJ 170.513)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022034-76.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : JORGE AUGUSTO PIMENTA ADVOGADO(A) : DAVI MEIRELES PINTO (OAB RJ170513) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na qual o auto… Ver mais

Processo nº 5000330-69.2020.8.13.0422

ID: 262861247

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Miraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000330-69.2020.8.13.0422

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALAIDE CASTELANO SILVEIRA ANA CRISTINA REZENDE DOS SANTOS ELZA PEREIRA TAVORA LILA JANE PEREIRA DE PAULA MARIA CHRISTINA WERNECK BAESSO MARIA IRACY ROCHA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA FILHO (OAB/MG 144.926) FILIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB/MG 79.267)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Miraí / Juizado Especial da Comarca de Miraí Rua Dr. Adauto Silveira Alves, 35, Miraí - MG - CEP: 36790-000 PROCESSO Nº: 5000330-69.2020.8.13.0422 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5007189-95.2018.4.03.6109

ID: 292639079

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007189-95.2018.4.03.6109

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA MANTELATTO BOTTENE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA SUCCI PRADO (OAB/SP 331.428)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007189-95.2018.4.03.6109 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: MARIA ANGELICA MANTELATTO BOTTENE Advogado do(a) APELANTE: JULIANA SUCCI PRADO - SP331428-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Adv… Ver mais

Processo nº 5000330-47.2024.8.08.0041

ID: 276152821

Tribunal: TJES Órgão: Presidente Kennedy - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000330-47.2024.8.08.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR DUTRA FERREIRA CAIADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB/ES 31.513)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 5000330-47.2024.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUEREN… Ver mais

Processo nº 5000330-31.2017.4.03.6131

ID: 313920113

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000330-31.2017.4.03.6131

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NARCIZO CARLOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000330-31.2017.4.03.6131 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: NARCIZO CARLOS PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5000330-31.2017.4.03.6131

ID: 313921706

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000330-31.2017.4.03.6131

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NARCIZO CARLOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000330-31.2017.4.03.6131 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: NARCIZO CARLOS PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5000691-80.2012.8.21.0087

ID: 283446835

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000691-80.2012.8.21.0087

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONALDA MACHADO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GALVÃO BUENO (OAB/RS 126.038)

Apelação Cível Nº 5000691-80.2012.8.21.0087/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : LEONALDA MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : GALVÃO BUENO (OAB RS126038) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO… Ver mais

Processo nº 5007341-60.2023.8.21.0087

ID: 276197744

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007341-60.2023.8.21.0087

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSCAR JUSTINO DA ROSA ROSANE CASTORINA DA ROSA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO HINCKEL (OAB/RS 129.257)

Apelação Cível Nº 5007341-60.2023.8.21.0087/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : OSCAR JUSTINO DA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MARCELO HINCKEL (OAB RS129257) APELADO : ROSANE CASTORINA DA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5000330-76.2022.4.03.6318

ID: 294783850

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000330-76.2022.4.03.6318

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTO ANDRADE FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES DOS REIS MANTOVANI (OAB/SP 423.680) KAIRO TELINI CARLOS (OAB/SP 343.354)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000330-76.2022.4… Ver mais

Processo nº 5033805-91.2024.4.03.0000

ID: 294668292

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5033805-91.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BENEDITO GONCALVES

Acórdão

Advogados:

XENIA GONCALVES SANTOS (OAB/MG 118.812) GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB/MG 96.296) FARLEI PRATES FIGUEIREDO (OAB/MG 112.224) MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5033805-91.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOSE BENEDITO GONCALVES Advogados do(a) AGRAVADO: FARLEI PRATES FIGUEIREDO - MG112224-A, GRACIAN… Ver mais

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