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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 87 de 104

Intimação
Processo 1005007-20.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Dayane de Matos Portinho Cunha - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comp… Ver mais
Processo 1002097-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Andre Francisco Rosa - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Cód… Ver mais
ADV: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB 182320/SP), William Rueda Cardoso (OAB 227204/SP) Processo 1044195-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Exectdo: Coopernova Alianca Coop Trans Alternativa Nova Alianca - Vistos. Na forma do artigo 513,… Ver mais
Processo 1005783-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernando de Mol Van Otterloo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I… Ver mais
Processo 1057775-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Armando da Conceição - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte d… Ver mais
Processo 1057290-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Guilherme Capel de Jesus - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as … Ver mais
Processo 1041091-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ricardo Lacerda da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ricardo Lacerda da Silva em face… Ver mais
Processo 1041091-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ricardo Lacerda da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ricardo Lacerda da Silva em face… Ver mais
Processo 1041091-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ricardo Lacerda da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ricardo Lacerda da Silva em face… Ver mais
Processo 1041091-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ricardo Lacerda da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ricardo Lacerda da Silva em face… Ver mais
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