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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 87 de 113

Processo 0015322-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1005008-39.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - de Vivo, Whitaker e Castro Advogados - Vistos. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as alíquotas das taxas judiciárias inicial e r… Ver mais
Processo 1058072-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Helenice Aparecida Brandi dos Santos - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui… Ver mais
Processo 1016750-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nathalia Mendes de Queiroz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.… Ver mais
Processo 1016750-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nathalia Mendes de Queiroz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.… Ver mais
Processo 1013937-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Roberto Peixoto - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre … Ver mais
Processo 0018038-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1022586-78.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rian Felix Gonçalves - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, no… Ver mais
Processo 0018038-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1022586-78.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rian Felix Gonçalves - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, no… Ver mais
Processo 0018038-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1022586-78.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rian Felix Gonçalves - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, no… Ver mais
Processo 0018135-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1078984-79.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Adailton Lino Farias - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, no… Ver mais
Processo 0007853-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1024328-75.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra … Ver mais
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