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Processo nº 1033033-97.2025.8.26.0224

ID: 326648504
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033033-97.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Diligência - guia n.º 251316 Valor: R$ 111,06 1. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, haja vista a ausência dos requisitos do artigo 189, do CPC. Presentes os requi… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-66.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Flávio Luiz de Oliveira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1) As matérias preliminares arguidas devem ser arredadas. As condições da ação são apreciadas em abstrato, à vista dos fatos expostos na petição inicial (teoria da a… Ver mais

Processo nº 1002769-52.2023.4.06.0000

ID: 303428506
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1002769-52.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003413-75.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ AGRAVANTE : DIRECIONAL TRANSPORTE E LOGISTICA S/A ADVOGADO(A) : EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO… Ver mais
Processo 1002769-35.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Leonilde de Lucas Angelo - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo o… Ver mais

Processo nº 1002769-71.2025.8.26.0168

ID: 317578057
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1002769-71.2025.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.E.S.P.S.P. - Vistos. 1. Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, concedo liminarmente, na forma do art. 3°, caput, do Decreto-lei n° 911/69, a busca e a apreensão dos bens alie… Ver mais

Processo nº 1002769-69.2024.8.26.0471

ID: 276273454
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Martins Godinho (OAB 361788/SP) Processo 1002769-69.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaci Cincilio Donazan - JACI CINCILIO DONAZAN propôs a presente ação indenizatória cc pedido de tutela de urgência contra AQUATEC COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRODOMESTICOS E MATERIAIS D… Ver mais

Processo nº 1002769-52.2023.8.11.0041

ID: 324020828
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 1002769-52.2023.8.11.0041 (ka) VISTOS, Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por SPERAFICO DA AMAZONIA SA, na qual alega, em síntese: i) a ocorrência da prescrição int… Ver mais

Processo nº 1022945-97.2025.8.26.0224

ID: 310653378
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022945-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tahisa-comercio Tintas Ltda - Vistos, Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial e emenda. Cuida-se de processo de conhecimento,… Ver mais

Processo nº 1029832-97.2025.8.26.0224

ID: 311053693
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1029832-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Porto Velho Móveis e Decorações Eireli - Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela de Urgência que PORTO VELHO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. move contra BANCO ITAÚ S/A, alegando, em síntese que: a… Ver mais
Processo 1002769-10.2018.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Atua SPE 5 Participações Ltda. - Alexandre Wagner Borges Cassemiro - - Luciana Silva Cassemiro - Vistos. Cuida-se de pedido de penhora sobre direitos emanados do contrato de mútuo com alienação fiduciária em… Ver mais