Resultados para "1001625-04.2023.8.26.0404" – Página 87 de 90

Intimação
Processo 0000283-18.2025.8.26.0464 (processo principal 1001625-81.2024.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. Compulsando os autos observo que a executada mudou de endereço sem comunicar a este Juízo, conforme certificado pelo oficial de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001625-83.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRENDA… Ver mais
Processo 1001625-77.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Franquia - M&a Franschising Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c cobrança de multa com pedido de tutela de urgência apresentada por MA FRANCHISING LTDA. em face de FGA COMERCIO DE ALIMENTOS - LTDA. Narra a autora… Ver mais

Processo nº 1001625-66.2019.4.01.3801

ID: 307495843
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001625-66.2019.4.01.3801/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : MINASFRUIT AGROINDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS NAMORATO BARROS (OAB MG109015) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCUL… Ver mais

Carlos Simoes x Banco Do Brasil S/A

ID: 325921125
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-33.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Simoes - Banco do Brasil S/A - Vistos. O exequente Carlos Simões, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente ação para dar cumprimento à sentença proferida nos autos da ação civil… Ver mais

Processo nº 1024086-23.2023.4.01.9999

ID: 281139159
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024086-23.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001625-51.2020.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA JOELMA DA SILVA ANUNCIACAO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1078050-69.2021.4.01.3800

ID: 303427250
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1078050-69.2021.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1078050-69.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : GABRIELA DE MIRANDA MACHADO ADVOGADO(A) : JANIETE LEITE DOS SANTOS (OAB MG180073) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APE… Ver mais

Processo nº 1001625-05.2025.8.26.0575

ID: 292664687
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-05.2025.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.E. - - J.E.S.F. - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais e à míngua da comprovação dos rendimentos da parte requerida, fixo os alimentos… Ver mais

Processo nº 0002616-95.2024.8.26.0457

ID: 311845911
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002616-95.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deivid Saraiva - Vistos. Fls.131: anote-se. Ausentes quaisquer das hipóteses previstas pelo artigo 189 do CPC, indefiro a trami… Ver mais

Processo nº 1020027-18.2024.8.26.0625

ID: 313352302
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020027-18.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Rosana Screpanti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por CLÁUDIA ROSANA SCREPANTI contra BANCO DO BRASIL S/A. Narra a autora que tomo… Ver mais
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