Tudo

Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 86 de 104

Processo 1022467-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edvaldo Morelli - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Edvaldo Morelli em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo com fulcro no ar… Ver mais
Processo 1022467-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edvaldo Morelli - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Edvaldo Morelli em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo com fulcro no ar… Ver mais
Processo 0011727-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1037712-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Peridoto Desenvolvimento Imobiliario Ltda. - Vistos. Considerando a expressa concordância da Municipalidade de São Paulo (fls.39), com os cálculos apresentados p… Ver mais
Processo 0011727-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1037712-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Peridoto Desenvolvimento Imobiliario Ltda. - Vistos. Considerando a expressa concordância da Municipalidade de São Paulo (fls.39), com os cálculos apresentados p… Ver mais
Processo 1032361-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Ester Campos dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: 1) determinar a inclusão da Gratificação Executiva na base de cálculo do quinquênio, apostil… Ver mais
Processo 1019945-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Francisco da Silva - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Antonio Francisco da Silva em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA… Ver mais
Processo 1041382-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez q… Ver mais
Intimação
Processo 1057678-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Luiz Nascimento - Vistos. 1. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a socied… Ver mais
Intimação
Processo 1057678-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Luiz Nascimento - Vistos. 1. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a socied… Ver mais
Intimação
Processo 1057678-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Luiz Nascimento - Vistos. 1. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a socied… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta