Tudo

Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 86 de 100

Intimação
Processo 1034342-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Renata Cavalcante Oliveira Duarte - Vistos. Trata-se de ação ordinária movida por Renata Cavalcanti Oliveira Duarte em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A autora, acometida por graves problem… Ver mais
Processo 1054421-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexandre Marcílio - - Irani Florentino Martins - - João Marcos Papaleo - - Nelson Amado - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com r… Ver mais
Processo 1062666-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alessandro Moscarella - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Có… Ver mais
Processo 1045982-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Gilmar Augusto Roventini - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem re… Ver mais
Processo 1043557-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Avelino de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Avelino d… Ver mais
Processo 1043557-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Avelino de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Avelino d… Ver mais
Processo 1043557-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Avelino de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Avelino d… Ver mais
Processo 1040259-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Caio Cesar Benatti Silverio de Souza - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do … Ver mais
Processo 1053645-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Devanir Sales de Abreu - Vistos. Recebo a emenda. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada qu… Ver mais
Processo 1064703-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Ferreira de Lima - Vistos. Diga o requerido acerca do pedido de tutela provisória, em 48 horas. Caso não haja impedimento, fica desde já deferida a apresentação do vide… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta