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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 86 de 93

Processo 1050103-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Geraldo da Silva Carvalho - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elemento… Ver mais
Processo 1050103-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Geraldo da Silva Carvalho - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elemento… Ver mais
Processo 1035262-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Alexandre de Avelar - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais
Processo 1024301-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliano Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais
Processo 1024301-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliano Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais
Intimação
Processo 1053983-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência - Diego Antonio Vale dos Santos - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora providencie: Emenda à inicial para retifica… Ver mais
Intimação
Processo 1022555-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Dylan dos Santos Petrechelli - Vistos. Trata-se de ação anulatória promovida por Dylan dos Santos Petrechelli em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Aduz o autor que se inscreveu para o c… Ver mais
Intimação
Processo 1056602-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Alessandra Sudario - Vistos. Considerando-se o tempo de cessação do último benefício concedido (fls. 33), deverá a autora comprovar nos autos o prévio e atual requerimento administrativo. Isso porque a… Ver mais
Intimação
Processo 1056020-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oziel Dito Durval - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º paviment… Ver mais
Processo 1056117-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Glaucia Guaracema Ferreira da Silva Moura - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afon… Ver mais
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