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Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 86 de 114

Processo 1056874-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Alexsandra de Araujo Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na ini… Ver mais
Processo 0018683-52.2025.8.26.0053 (processo principal 0055467-82.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Flavio Franchi - - Lourdes Jacob de Camargo - - Osmarina Benedita de Moraes Vichietti - - Marco Antonio Crivellari - - Sue… Ver mais
Processo 0018683-52.2025.8.26.0053 (processo principal 0055467-82.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Flavio Franchi - - Lourdes Jacob de Camargo - - Osmarina Benedita de Moraes Vichietti - - Marco Antonio Crivellari - - Sue… Ver mais
Processo 0019168-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1016599-03.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eleni Luiza Verissimo - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresent… Ver mais
Processo 0019168-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1016599-03.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eleni Luiza Verissimo - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresent… Ver mais
Processo 0019168-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1016599-03.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eleni Luiza Verissimo - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresent… Ver mais
Processo 1065313-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Gilvan Rodrigues da Silva - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável sob a … Ver mais
Processo 1065313-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Gilvan Rodrigues da Silva - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável sob a … Ver mais
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Processo 1065313-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Gilvan Rodrigues da Silva - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável sob a … Ver mais
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