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Manoel Francisco Alvarez De Oliveira x Consorcio Construtor Belo Monte Ccbm e outros

ID: 310112003

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005454-28.2013.8.14.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO ALVAREZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CCBM NORTE E ENERGIA SA NESA

Sentença

Advogados:

ARLEN PINTO MOREIRA (OAB/PA 9.232) RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI (OAB/SP 195.275) CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 9.316) FERNANDO DEMARQUES CRUZ (OAB/PA 21.075) ELZA MAROJA KALKMANN (OAB/PA 22.975) OMAR ELIAS GEHA (OAB/PR 23.204) CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (OAB/PR 43.837)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0005454-28.2013.8.14.0005 REQUERENTE: MANOEL FRANCISCO ALVAREZ DE OLIVEIRA REQUERIDOS: NORTE E ENERGIA S/A e CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE SENTENÇA Vistos. I. Do Relatório: Trata-… Ver mais

Ivanilce Da Silva Fernandes x Norte Energia S/A

ID: 294917965

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009296-16.2013.8.14.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVANILCE DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

NORTE ENERGIA S/A

Sentença

Advogados:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 11.260) ARLEN PINTO MOREIRA (OAB/PA 9.232) ELZA MAROJA KALKMANN (OAB/PA 22.975) OMAR ELIAS GEHA (OAB/PR 23.204) RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA (OAB/PA 20.201) RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER (OAB/PA 18.941) CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO (OAB/PA 3.312)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0009296-16.2013.8.14.0005 REQUERENTE: IVANILCE DA SILVA FERNANDES REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A. SENTENÇA Vistos. I. Do Relatório: Trata-se de ação indenizatória ajuizada desfavor de… Ver mais

Jose Luis Mendes Santana x Norte Energia S/A

ID: 294918976

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004949-37.2013.8.14.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS MENDES SANTANA

Polo Passivo:

NORTE ENERGIA S/A

Sentença

Advogados:

ARLEN PINTO MOREIRA (OAB/PA 9.232) MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 11.260) ELZA MAROJA KALKMANN (OAB/PA 22.975) OMAR ELIAS GEHA (OAB/PR 23.204)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0004949-37.2013.8.14.0005 REQUERENTE: JOSÉ LUIS MENDES SANTANA REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A SENTENÇA Vistos. I. Do Relatório: Trata-se de ação indenizatória ajuizada desfavor de NOR… Ver mais

Benilda De Andrade Souto x Norte Energia S/A

ID: 294919061

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007371-82.2013.8.14.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENILDA DE ANDRADE SOUTO

Polo Passivo:

NORTE ENERGIA S/A

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0007371-82.2013.8.14.0005 REQUERENTE: BENILDA DE ANDRADE SOUTO REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A SENTENÇA Vistos. I. Do Relatório: Trata-se de ação indenizatória ajuizada desfavor de NOR… Ver mais

Decleio Fagundes Soares x Consorcio Construtor Belo Monte e outros

ID: 312260914

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007041-85.2013.8.14.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DECLEIO FAGUNDES SOARES

Polo Passivo:

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CONSORCIO NORTE ENERGIA

Sentença

Advogados:

ARLEN PINTO MOREIRA (OAB/PA 9.232) GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 373.958) CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 9.316) ELZA MAROJA KALKMANN (OAB/PA 22.975) RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER (OAB/PA 18.941) RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA (OAB/PA 20.201) CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO (OAB/PA 3.312) OMAR ELIAS GEHA (OAB/PR 23.204)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0007041-85.2013.8.14.0005 REQUERENTE: DECLEIO FAGUNDES SOARES REQUERIDOS: CONSORCIO NORTE ENERGIA e CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE SENTENÇA Vistos. I. Do Relatório: Trata-se de açã… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 315798194

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000800-98.2024.5.13.0034

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87.670) ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90.923) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/PE 26.107) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84.109) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86.951) KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS (OAB/SP 153.189)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSIVANIA PEREIRA GOMES ROT 0000800-98.2024.5.13.0034 RECORRENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 315798469

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000800-98.2024.5.13.0034

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87.670) ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90.923) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/PE 26.107) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84.109) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86.951) KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS (OAB/SP 153.189)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSIVANIA PEREIRA GOMES ROT 0000800-98.2024.5.13.0034 RECORRENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Claudia Miranda x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 260270448

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000204-66.2024.5.12.0059

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MIRANDA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Acórdão

Advogados:

SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB/PA 14.428) LARYSSA LAYS DUTRA (OAB/SC 57.345) LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58.477)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE 0000204-66.2024.5.12.0059 : CLAUDIA MIRANDA : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO … Ver mais

Claudia Miranda x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 260270478

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000204-66.2024.5.12.0059

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MIRANDA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Acórdão

Advogados:

SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB/PA 14.428) LARYSSA LAYS DUTRA (OAB/SC 57.345) LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58.477)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE 0000204-66.2024.5.12.0059 : CLAUDIA MIRANDA : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO … Ver mais

Processo nº 1001624-12.2023.8.11.0024

ID: 260819376

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001624-12.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSANE COSTA ITACARAMBY (OAB/MT 8.755) ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS (OAB/MT 11.788)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001624-12.2023.8.11.0024 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito Autoral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LIND… Ver mais

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