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Resultados para "1001404-04.2024.5.02.0372" – Página 86 de 97

Processo nº 1001404-60.2025.8.26.0627

ID: 300584391
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-60.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucas Barros Souza - Aparente a condição de hipossuficiente, concedo os benefícios da gratuidade da Justiça. Anotem-se. No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, é necessária a demonstração cumulativa da: a) p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-79.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Maria Elias de Jesus Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Francisco Eduardo De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 296206539
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0549446-84.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS. SEGURO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Francisco Eduardo de Oliveira contra sentença da 7ª Vara Cível e de Acidentes de T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001404-40.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA RECLAMADO: SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais
ADV: THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR) Processo 1001404-51.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001404-03.2023.5.02.0028 RECLAMANTE: ELIO PEREIRA MEIRELES RECLAMADO: COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Processo nº 1001404-46.2025.4.01.4101

ID: 324120740
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1001404-46.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO CORDEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001404-08.2024.5.02.0015 RECLAMANTE: KAIQUE DOS SANTOS RECLAMADO: PADARIA RUA DO ROCIO PAES E LANCHES EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De… Ver mais

H. H. M. O. x L. G. M.

ID: 324337584
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-36.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.M.O. - L.G.M. - Vistos. 1. De proêmio, com relação ao pedido elaborado pela parte requerida, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presu… Ver mais
Processo 1001404-54.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos Fls. 185/186: Indefiro. A possibilidade de citação por meio eletrônico, prevista no art. 246, V, do CPC, é condicionada à regulamentação legal… Ver mais