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Resultados para "1001367-03.2025.8.26.0443" – Página 86 de 88

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001367-55.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SOARE… Ver mais

Processo nº 1014675-02.2024.8.11.0042

ID: 278826545
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014675-02.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Perda de Bens e Valores, Restituição de Coisas Apreendidas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE … Ver mais

Maria Thais Sabino De Souza x Banco Daycoval S.A.

ID: 306384061
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1008394-72.2023.8.11.0007 AUTOR(A): MARIA THAIS SABINO DE SOUZA REU: BANCO DAYCOVAL S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COMBINADA COM SUSPENSÃO DE VALOR, REPETIÇ… Ver mais

Processo nº 0001505-02.2021.8.26.0451

ID: 312230114
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0001505-02.2021.8.26.0451 (processo principal 0035396-34.2009.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sirlene Felix Pinheiro - - Claudio Roberto Pinheiro - Vistos. Como dispõe o art. 206-A do Código Civil, a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescr… Ver mais
Intimação
Processo 1001367-27.2025.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jarbas Sabadi Hoffmann - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de ação em que o autor, policial militar, pretende se… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001367-73.2025.8.11.0005. AUTOR(A): BRENDA JULIANA PEREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: AGUAS DE DIAMANTINO S.A. Vistos, etc. Dispenso o relatório em razão do permissivo contido no art. 38 da Lei n. … Ver mais

Ducarmo Maria De Barros x Banco Bmg S.A.

ID: 324353502
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001323-19.2024.8.11.0028. REQUERENTE: DUCARMO MARIA DE BARROS REQUERIDO: BANCO BMG S.A. VISTOS, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001367-05.2024.5.02.0007 RECORRENTE: RAIMUNDO JOSE MENDES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIMUNDO JOSE MENDES DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001367-05.2024.5.02.0007 RECORRENTE: RAIMUNDO JOSE MENDES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIMUNDO JOSE MENDES DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO … Ver mais
PROCESSO: 1001367-19.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GINIVALDO DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGAME… Ver mais