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Processo nº 1001364-98.2025.8.26.0103

ID: 301078154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-98.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VENINA LOURENçO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB/SP 338.528)

Processo 1001364-98.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Venina Lourenço Ferreira - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Da audiência Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, designo Audiência de Conciliação a ser realizada pelo CEJUSC desta Comarca, para o… Ver mais

Ana Paula Da Silva Cordeiro e outros x Carlos Augusto Serpa Chormiak e outros

ID: 322579917

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001364-58.2025.8.11.0025

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA CORDEIRO DIVINO GERALDO CORDEIRO MARIA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO SERPA CHORMIAK FRANCISCA MARIA SERPA CHORMIAK JOAO ANTONIO SERPA CHORMIAK LUIZ FREDERICO SERPA CHORMIAK MERY ADRIANI CHORMIAK PARREIRA

Decisão

Advogados:

CECILIA CALEGARIA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID () ANDRÉ WILLIAM CHORMIAK (OAB/GO 61.922) ROSANGELA DA SILVA CAPELAO () FRANCIELI BRITZIUS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001364-58.2025.8.11.0025. EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO SERPA CHORMIAK, JOAO ANTONIO SERPA CHORMIAK, LUIZ FREDERICO SERPA CHORMIAK, MERY ADRIANI CHORMIAK PARREIRA, FRANCISCA MARIA SERPA CHORMIAK EMBARGADO: ANA PAULA DA SILVA CO… Ver mais

Vitor Emanoel De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292995520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-23.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITOR EMANOEL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ GUARDIANO DA SILVA (OAB/SP 376.255) EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB/SP 206.234)

Processo 1001364-23.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vitor Emanoel de Almeida - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Houve já negativa administrativa e o pedido dependerá de prova pericial para ser aprec… Ver mais

Aparecido Ribeiro De Novaes e outros x Construtora P4 Ltda e outros

ID: 277706764

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001364-65.2017.5.02.0049

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RIBEIRO DE NOVAES JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA P4 LTDA EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A GAFISA S/A. M.T. PAULINO EMPREITEIRA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB/SP 239.069) JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB/SP 89.794) DARCI VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 155.123) THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050) TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB/SP 221.785) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-65.2017.5.02.0049 RECLAMANTE: APARECIDO RIBEIRO DE NOVAES RECLAMADO: M.T. PAULINO EMPREITEIRA EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Aparecido Ribeiro De Novaes e outros x Construtora P4 Ltda e outros

ID: 277706774

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001364-65.2017.5.02.0049

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RIBEIRO DE NOVAES JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA P4 LTDA EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A GAFISA S/A. M.T. PAULINO EMPREITEIRA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB/SP 239.069) JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB/SP 89.794) DARCI VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 155.123) THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050) TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB/SP 221.785) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-65.2017.5.02.0049 RECLAMANTE: APARECIDO RIBEIRO DE NOVAES RECLAMADO: M.T. PAULINO EMPREITEIRA EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Aparecido Ribeiro De Novaes e outros x Construtora P4 Ltda e outros

ID: 277706783

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001364-65.2017.5.02.0049

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RIBEIRO DE NOVAES JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA P4 LTDA EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A GAFISA S/A. M.T. PAULINO EMPREITEIRA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB/SP 239.069) JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB/SP 89.794) DARCI VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 155.123) THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050) TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB/SP 221.785) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-65.2017.5.02.0049 RECLAMANTE: APARECIDO RIBEIRO DE NOVAES RECLAMADO: M.T. PAULINO EMPREITEIRA EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Processo nº 1001364-75.2017.4.01.3800

ID: 326107795

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001364-75.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS FERNANDES ALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO (OAB/MG 132.323)

Apelação Cível Nº 1001364-75.2017.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE : JOSIAS FERNANDES ALVES ADVOGADO(A) : WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO (OAB MG132323) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 1013440-84.2025.8.26.0482

ID: 307467439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013440-84.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVI ALMEIDA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB/SP 278.479)

Processo 1013440-84.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Davi Almeida Aguiar - Vistos. 01)Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 02)Do pedido de tutela de urgência/evidência: Postula DAVI ALMEIDA AGUIAR a internação compulsória … Ver mais

Enoque De Lima e outros x Marlene Leal De Souza Atalla e outros

ID: 280426511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-59.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENOQUE DE LIMA OSEIAS DE LIMA

Polo Passivo:

MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA ONILDO ALVES DA SILVA SABINO ALVES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SALVADOR TOMAZINI JUNIOR (OAB/SP 277.536) MAURICIO MORENO (OAB/SP 178.068) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/SP 304.091)

ADV: Mauricio Moreno (OAB 178068/SP), Salvador Tomazini Junior (OAB 277536/SP), Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB 304091/SP) Processo 1001364-59.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oseias de Lima, Enoque de Lima - Reqda: Marlene Leal de Souza Atalla, Sabino Alves de Almeida, Onildo… Ver mais

Enoque De Lima e outros x Marlene Leal De Souza Atalla e outros

ID: 281088228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-59.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENOQUE DE LIMA OSEIAS DE LIMA

Polo Passivo:

MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA ONILDO ALVES DA SILVA SABINO ALVES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SALVADOR TOMAZINI JUNIOR (OAB/SP 277.536) MAURICIO MORENO (OAB/SP 178.068) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/SP 304.091)

ADV: Mauricio Moreno (OAB 178068/SP), Salvador Tomazini Junior (OAB 277536/SP), Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB 304091/SP) Processo 1001364-59.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oseias de Lima, Enoque de Lima - Reqda: Marlene Leal de Souza Atalla, Sabino Alves de Almeida, Onildo… Ver mais

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