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Resultados para "1036619-73.2025.8.26.0053" – Página 85 de 105

Processo 0013463-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1026592-46.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - M. Shimizu Elétrica e Pneumática Ltda - - Luiz Mitsuru Shimizu - - Cleide Farinha Shimizu - Vistos. Ante a ausência de impugnação, … Ver mais
Processo 1032351-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juliana Cardoso dos Reis - Posto isto, julgo a ação procedente para: (i) declarar o direito e condenar a ré à obrigação de fazer consistente na inclusão do adicional de qu… Ver mais
Processo 1033321-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Alves Rocha - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o… Ver mais
Intimação
Processo 0000659-73.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleberty Ferreira Reis - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Intimação
Processo 0000659-73.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleberty Ferreira Reis - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Intimação
Processo 0000659-73.2025.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Glauco Gimenez Varella - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Intimação
Processo 0000659-73.2025.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Glauco Gimenez Varella - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Intimação
Processo 0000659-73.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleberty Ferreira Reis - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Intimação
Processo 0000659-73.2025.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Glauco Gimenez Varella - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Processo 1059996-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Alberto Vaz - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais
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