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Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 85 de 114

Processo 1044749-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Han Woo Kim - - Lak Jung Son - - Ok Eui Son Park - Vistos. Fls. 123/132: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior d… Ver mais
Processo 1064537-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Financeiro Imobiliário - Paulo Cesar Gonçalves - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, … Ver mais
Processo 0006752-52.2025.8.26.0053 (processo principal 0007625-09.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marco Antonio Gouveia - - Jose Carlos Frederico - De se observar que a apresentação de planilhas / informes … Ver mais
Processo 1047562-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Luis Romão - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quand… Ver mais
Processo 1053673-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel Batista Andrade dos Santos - Vistos. I- Nos termos do art. 129-A, I, alínea "d", da Lei n. 8.213/91 um dos requisitos da petição inicial é "declaração quanto à existência de ação judicial anterior com … Ver mais
Processo 1047562-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Luis Romão - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quand… Ver mais
Processo 1049599-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Oliveira Pereira - - Lunna Oliveira Costa - Vistos. 1- Determino que a parte autora comprove fazer jus à gratuidade da justiça. Assim, traga a parte autora: a) cópia dos últimos dois extratos dos … Ver mais
Intimação
Processo 0001029-52.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Wesley Pereira da Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária i… Ver mais
Intimação
Processo 0001029-52.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Wesley Pereira da Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária i… Ver mais
Intimação
ADV: Maxwell Ladir Vieira (OAB 411772/SP) Processo 1032333-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Pneus Uberlândia Ltda - Recebo a petição de fls. 53/55, como emenda à inicial, a fim de retificar o valor atribuído à presente demanda, passando a constar R$ 100.000,00, bem como para… Ver mais
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