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Resultados para "1002769-97.2025.8.26.0224" – Página 85 de 90

Processo 1028377-97.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por c… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002769-77.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELMIRO GOMES Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO DE MELO REIS - DF32525 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
Processo 1002769-09.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Herculano Alves da Silva - Via Pagseguro Internet S/A - - Celcoin Pagamentos S.a. - - Picpay Institução de Pagamento S/A - - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos em saneador. Quanto à concessão da gr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002998-83.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Antonio Marcato - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais
Intimação
Processo 0013078-97.2025.8.26.0224 (processo principal 0013649-05.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bravo e Oliveira Clinica Odontologica Ltda - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando… Ver mais
Intimação
Processo 0013078-97.2025.8.26.0224 (processo principal 0013649-05.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bravo e Oliveira Clinica Odontologica Ltda - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando… Ver mais

Processo nº 1030414-97.2025.8.26.0224

ID: 312520008
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030414-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Amanda Silva de Jesus - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a… Ver mais
Intimação
Processo 1009462-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder aos autores vaga em creche, em período integral, situ… Ver mais

Processo nº 1013536-97.2025.8.26.0224

ID: 314757735
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013536-97.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bruno Henrique Del Col - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 es… Ver mais

Processo nº 1002769-27.2020.8.11.0051

ID: 305611569
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002769-27.2020.8.11.0051 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: AMAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES… Ver mais
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