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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 84 de 104

Intimação
Processo 1063886-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Yolanda de Lima Rodrigues - Vistos. Analisando a inicial em conjunto com os documentos, verifico que a autora postulou a concessão do benefício previdenciário, com fundamento no artigo 8, inciso I da lei n. 452/74, atualizada … Ver mais
Processo 1063789-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daiana Geralda Catarino Fagundes - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011… Ver mais
Processo 1063498-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Antonio Gianella - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados… Ver mais
Processo 1056126-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cecilia Freire Barbosa - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Processo 1064371-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - André Clemente Camargo Cavalcanti - - Nataja Samara França - - Regina Campanelli - - Rodrigo Abril de Medeiros - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifica-se que… Ver mais
Processo 1064565-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonísio Aparecido Ribeiro - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95,… Ver mais
Processo 1064662-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Oscar da Silva Rabelo - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e J… Ver mais
Processo 1064468-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Agnaldo Rogério de Lima - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000545-20.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Felipe da Silva Rovai - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que con… Ver mais
Processo 1064856-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Luiz do Nascimento - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas … Ver mais
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