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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 84 de 102

Intimação
Processo 0006868-58.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Camilo Pinheiro - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias … Ver mais
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Processo 0006868-58.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Camilo Pinheiro - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias … Ver mais
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Processo 0002891-58.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais de Fatima Kamolezi - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e o silêncio do autor quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição de … Ver mais
Processo 1064556-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eduardo de Oliveira Borges - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.09… Ver mais
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Processo 0006868-58.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Camilo Pinheiro - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias … Ver mais
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Processo 0006868-58.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Camilo Pinheiro - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias … Ver mais
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Processo 1053886-58.2025.8.26.0053 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - JOSÉ HUMBERTO AQUINO DE MOURA - Vistos. 1-) Fls. 37/41 e 42/47: Recebo os aditamentos à inicial. Retifique-se o polo passivo no SAJ a fim de que nele conste apenas o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2-) Diante do certificado … Ver mais
Processo 1058251-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado… Ver mais
Processo 1064847-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Marcel Girardi Garcia - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/9… Ver mais
Processo 1063974-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rafael Pereira Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíze… Ver mais