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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 83 de 102

Intimação
Processo 1062325-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Matheus Rocha Almeida - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Matheus Rocha Almeida, apontando Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo co… Ver mais
Processo 1062519-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Roberto Borges - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e … Ver mais
Processo 1062228-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcio Rogerio Plaza Viveiros - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9… Ver mais
Processo 1042634-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Tony Ricardo Dantas Oliveira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim … Ver mais
Processo 1063683-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanessa Penante da Cruz Jacometo - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Le… Ver mais
Intimação
Processo 0006383-58.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Orlando da Costa - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência do autor quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição de Peq… Ver mais
Intimação
Processo 0006383-58.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Orlando da Costa - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência do autor quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição de Peq… Ver mais
Intimação
Processo 0002891-58.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais de Fatima Kamolezi - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e o silêncio do autor quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição de … Ver mais
Intimação
Processo 0006868-58.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Camilo Pinheiro - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias … Ver mais
Intimação
Processo 0002891-58.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais de Fatima Kamolezi - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e o silêncio do autor quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição de … Ver mais
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