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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000228-27.2025.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : ESCOLA DE NATACAO SPORT FITTA LTDA ADVOGADO(A) : RENATO TEMPLE LOPES (OAB SC072102) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA PRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO , para 16/07… Ver mais

Processo nº 1054532-27.2025.8.26.0002

ID: 328363898
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054532-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Vinicius Lopes Marinho - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica … Ver mais

Processo nº 1036199-46.2024.8.26.0007

ID: 323415249
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036199-46.2024.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Zelia Biazzi Teixeira - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos itens a seguir, sob pena de indefer… Ver mais

Processo nº 1046481-27.2025.8.26.0002

ID: 302774981
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046481-27.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Do segredo de justiça: Defiro o pedido de inserção de tarja de segredo de justiça, na medida em que vislumbro os requisitos autorizados do artigo 189 do Código de Processo Civil no… Ver mais
Processo 1028148-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Theodoro Gonçalves Franco - - Olga Toshie Yatabe - Emirates - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais na qual os Autores alegam, em síntese, que adquiriram passagens aéreas da compa… Ver mais
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