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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1001569-75.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais
Processo 1001569-34.2023.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edir Rosa de Lima Renzo - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Devido à falha no envio ao DJEN, republica-se o teor da r. Decisão de fls. 219/220: "Vistos. Considerando o Comunicado n. 02/2017 da E… Ver mais
Processo 1007195-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruna Carolina Batista de Souza - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALM… Ver mais

Processo nº 1013112-57.2025.8.26.0482

ID: 302423689
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013112-57.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José de Oliveira Dogolin Lemos - 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento d… Ver mais

Processo nº 1010396-57.2025.8.26.0482

ID: 293546751
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010396-57.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Alice dos Santos Santinoni - 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de De… Ver mais
Processo 1001472-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - José Aparecido Galvão Vaz - - Nivea Maria Dotto Sanches Vaz - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação … Ver mais
Processo 1001957-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gislaine de Oliveira Giroto Koyane - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo… Ver mais

M. C. P. x A. A. P.

ID: 306081446
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-25.2020.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.P. - A.A.P. - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela curadora da incapaz A.A.P., objetivando o levantamento da importância de R$20.258,78, oriunda do processo nº 1000514-05.2021.8.26.0129, transferido para cont… Ver mais

Processo nº 1001569-80.2025.8.26.0248

ID: 295430498
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-80.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Michelle Reis Geiss - Decisão: "Vistos I - Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Ex… Ver mais
Processo 1001569-26.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Agenor Laurentino da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por AGENOR LAURENTINO DA SILVA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, para o fim de condenar a requerida a adotar… Ver mais
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