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Resultados para "1001507-97.2022.8.26.0457" – Página 82 de 86

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1001507-22.2025.8.11.0001 Requerente: JOSE FERREIRA JUNIOR Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Visto. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Recebo os e… Ver mais
Intimação
Processo 1001507-57.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.J.S. - - B.V.J.S. - - F.G.J.S. - Vistos. 1. Na falta de maiores informações, fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) o salário mínimo nacional, que o requerido deverá pagar diretamente à representante leg… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800857-04.2023.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADRIANO APRIGIO DA… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aao/la AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPREGADORA. INEXISTÊNCIA DE BENEFÍCIO DE ORDEM. Não há previsão legal que determine inicialme… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001507-62.2022.5.02.0701 : MIKAELLE FARIAS DA SILVA : REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b198… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001507-62.2022.5.02.0701 : MIKAELLE FARIAS DA SILVA : REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b198… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000229-21.2024.8.11.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000229-21.2024.8.11.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGL… Ver mais
Intimação
Processo 1003845-48.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.S.F. - - V.S.F. - O.U.F. - - M.N.V.C. - - G.F. - - L.F. - Vistos. CIBELE DA SILVA FRANCABANDIERA e VALÉRIA DA SILVA FRANCABANDIERA ajuizaram ação de anulação de parte inoficiosa de doação em face de ORLAND… Ver mais

Processo nº 1001507-18.2022.4.01.9999

ID: 301063138
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001507-18.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : SINOMAR MARQUES ADVOGADO(A) : LEONARDO JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA (OAB MG096091) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL.… Ver mais
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