"1001404-04.2024.5.02.0372" - Resultados da Busca – Página 82 de 85

Processo nº 1018912-40.2024.8.26.0114

ID: 276706536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018912-40.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO PUZZI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1018912-40.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Puzzi de Souza - Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por BRUNO PUZZI DE SOUZA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados. Discor… Ver mais

Sebastiao Marcolino Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 318310010

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005439-12.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR () CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA (OAB/MS 22.589)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1005439-12.2025 Vistos, etc... SEBASTIÃO MARCOLINO DA SILVA, com qualificação nos autos, aforou a presente ação em desfavor BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, com qualificação nos autos. De… Ver mais

Processo nº 1001404-63.2025.8.26.0238

ID: 306513098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001404-63.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE FERNANDES DA SILVA REVALDIR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENILSON GALVÃO VIANA (OAB/SP 496.826)

Processo 1001404-63.2025.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elizete Fernandes da Silva - - Revaldir Alves da Silva - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216- A, que trouxe p… Ver mais

Oneida Abadia De Souza x Banco Do Brasil S.A.

ID: 278180951

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015142-98.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ONEIDA ABADIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA () FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO () SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1015142.98.2024 Autora: Oneida Abadia de Souza Réu: Banco do Brasil S/A Vistos, etc... ONEIDA ABADIA DE SOUZA, com qualificação nos autos, aforara a presente ação em desfavor de BANCO … Ver mais

Processo nº 1001404-13.2024.8.26.0169

ID: 325640785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001404-13.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE SOARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA (OAB/SP 345.640)

Processo 1001404-13.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adelaide Soares de Almeida - Vistos. Inicialmente, observo que à Fazenda Pública não se aplica o artigo 341 do CPC, diante da indisponibilidade de seus direitos. Neste sentido decidiu o C. STJ no AgRg nos E… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Mirson Marcelo Moreira

ID: 326488418

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001243-20.2024.5.10.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

Polo Passivo:

MIRSON MARCELO MOREIRA

Acórdão

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14.038) FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB/DF 19.623) FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45.534)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RORSum 0001243-20.2024.5.10.0006 RECORRENTE: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A RECORRIDO: MIRSON MARCELO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Mirson Marcelo Moreira

ID: 326488454

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001243-20.2024.5.10.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

Polo Passivo:

MIRSON MARCELO MOREIRA

Acórdão

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14.038) FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB/DF 19.623) FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45.534)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RORSum 0001243-20.2024.5.10.0006 RECORRENTE: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A RECORRIDO: MIRSON MARCELO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH… Ver mais

Gocil Servicos De Vigilancia E Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Daniel De Almeida Navarro e outros

ID: 317167118

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001404-34.2022.5.02.0708

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL DE ALMEIDA NAVARRO GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MUNICIPIO DE SAO PAULO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 345.209) MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB/SP 136.059) JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA (OAB/SP 317.920)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 1001404-34.2022.5.02.0708 AGRAVANTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: DANIEL DE ALMEIDA NAVARRO E OUTROS (2)… Ver mais

Gocil Servicos De Vigilancia E Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Daniel De Almeida Navarro e outros

ID: 317167146

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001404-34.2022.5.02.0708

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL DE ALMEIDA NAVARRO GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MUNICIPIO DE SAO PAULO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 345.209) MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB/SP 136.059) JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA (OAB/SP 317.920)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 1001404-34.2022.5.02.0708 AGRAVANTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: DANIEL DE ALMEIDA NAVARRO E OUTROS (2)… Ver mais

Gocil Servicos De Vigilancia E Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Daniel De Almeida Navarro e outros

ID: 317167170

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001404-34.2022.5.02.0708

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL DE ALMEIDA NAVARRO GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MUNICIPIO DE SAO PAULO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 345.209) MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB/SP 136.059) JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA (OAB/SP 317.920)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 1001404-34.2022.5.02.0708 AGRAVANTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: DANIEL DE ALMEIDA NAVARRO E OUTROS (2)… Ver mais

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