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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000170-13.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: PAMELA THAIS LEMOS ALVES RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) Edital de … Ver mais
Processo 1000170-02.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evanilda Marques Filgueiras - Associação de Amparo aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM BRASIL - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (… Ver mais

Arina Ribeiro De Moura x Banco Bradesco S/A

ID: 300589556
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0002221-23.2024.8.26.0322 (processo principal 1000170-27.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Arina Ribeiro de Moura - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, ACOLHO parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, e, em consequência, HOMOLOGO o laudo pericia… Ver mais
Processo 0001290-18.2020.8.26.0659 (processo principal 1000170-59.2016.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Integral Sistema de Ensino Ltda. - Durvalina Fátima de Souza - Vistos. Fls. 106/137: o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assis… Ver mais
Processo 1000170-80.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maraci Divina Garcia Poletti - Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE a demanda formulada por em face de Fazenda Púb… Ver mais

Processo nº 1000170-39.2025.8.26.0111

ID: 277717382
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP) Processo 1000170-39.2025.8.26.0111 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: F. H. da S. S. - Vistos. Haja vista a apresentação de contestação pelos requeridos, SILVIO JOSÉ ELÓI, JOSÉ GERALDO ELOI JÚNIOR e LUIS FERNANDO ELÓI, dou-os por citad… Ver mais
Processo 1000170-61.2025.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adelino Barbosa Caires - Viação Motta Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de … Ver mais

Processo nº 1000170-42.2018.4.01.3303

ID: 309283385
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000170-42.2018.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000170-42.2018.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADEL MARIA BES DA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIRA BATISTA MICLOS - BA35421-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000170-86.2021.4.01.3804/MG AUTOR : LOURIVAL JAMMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : EMERSON DE OLIVEIRA (OAB MG075673) ADVOGADO(A) : MAURO CARLOS DE SOUZA (OAB MG088956) AUTOR : TALYTA TERRA LEONEL SOUZA ADVOGADO(A) : MAURO CARLOS DE SOUZA (OAB MG088956) ADVOGADO(… Ver mais
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000170-97.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial … Ver mais