"5000524-03.2023.8.13.0216" - Resultados da Busca – Página 81 de 82

Processo nº 5000563-79.2025.8.21.0095

ID: 311326490

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estância Velha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000563-79.2025.8.21.0095

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HERTHA GOEDTEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALDRIN SARMENTO SANTOS (OAB/RS 125.302)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000563-79.2025.8.21.0095/RS REQUERENTE : HERTHA GOEDTEL ADVOGADO(A) : ALDRIN SARMENTO SANTOS (OAB RS125302) DESPACHO/DECISÃO I. INTRODUÇÃO E ESCOPO DA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DE URGÊNCIA A demanda originária, proposta por HERTHA GOEDTEL , pesso… Ver mais

Processo nº 5000524-89.2025.8.24.0001

ID: 305000102

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anchieta Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000524-89.2025.8.24.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ONGHERO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE PATRICIA ANTUNES BALARIM (OAB/SC 26.351) CAROLINA BATTISTI (OAB/SC 43.566)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000524-89.2025.8.24.0001/SC EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS ONGHERO ADVOGADO(A) : CRISTIANE PATRICIA ANTUNES BALARIM (OAB SC026351) ADVOGADO(A) : CAROLINA BATTISTI (OAB SC043566) DESPACHO/DECISÃO Das disposições quanto à execução de título executivo extrajudicial pe… Ver mais

Processo nº 5000524-42.2025.8.13.0051

ID: 307952349

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bambuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000524-42.2025.8.13.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GONCALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS RITA (OAB/MG 175.859)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - PENSÕES RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSI BELO HORIZONTE/MG CEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA… Ver mais

Processo nº 5000524-08.2023.4.03.6006

ID: 312916602

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000524-08.2023.4.03.6006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000524-08.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: CLEIDE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 S E N T E N Ç A … Ver mais

Processo nº 5000524-08.2023.4.03.6006

ID: 312916618

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000524-08.2023.4.03.6006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000524-08.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: CLEIDE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 S E N T E N Ç A … Ver mais

Luiz Carlos Pedreira Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 326960346

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000524-93.2025.8.21.0156

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PEDREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) VERONICA DUARTE MECHEBEYER STUDZINSKI (OAB/RS 108.644)

Apelação Cível Nº 5000524-93.2025.8.21.0156/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATOR : Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE : LUIZ CARLOS PEDREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VERONICA DUARTE MECHEBEYER STUDZINSKI (OAB RS108644) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) EME… Ver mais

Processo nº 5000524-04.2021.4.03.6127

ID: 320937285

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000524-04.2021.4.03.6127

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000524-04.2021.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5002619-31.2025.4.03.6106

ID: 307472068

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002619-31.2025.4.03.6106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE SÃO PAULO

Decisão

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002619-31.2025.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: EZILDA DIAS REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO D E C I S Ã O / O F Í C I O Verifico que não há prevenção entre estes autos e o de nº. 5000524-58.2022.… Ver mais

Processo nº 5002619-31.2025.4.03.6106

ID: 307472072

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002619-31.2025.4.03.6106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EZILDA DIAS

Polo Passivo:

Decisão

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002619-31.2025.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: EZILDA DIAS REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO D E C I S Ã O / O F Í C I O Verifico que não há prevenção entre estes autos e o de nº. 5000524-58.2022.… Ver mais

Processo nº 5160263-37.2025.8.21.7000

ID: 308108161

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5160263-37.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ()

Conflito de Competência (Câmara) Nº 5160263-37.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo RELATOR : Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE INTERESSADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTERESSADO : JOAO LUIS PLATZ THOMAZ… Ver mais

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