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ADV: Felipe Luiz Soares de Veras (OAB 437589/SP), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 1011936-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Idaci Oliveira Santos - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade com Pedido de Tutela Antecipada p… Ver mais
ADV: Felipe Luiz Soares de Veras (OAB 437589/SP), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 1011936-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Idaci Oliveira Santos - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade com Pedido de Tutela Antecipada p… Ver mais
ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Peter Rojas Franco Junior (OAB 455720/SP) Processo 1019696-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Ferreira - Reqda: Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência na qual a Auto… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006979-56.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006979-56.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R… Ver mais

Processo nº 1053937-28.2025.8.26.0002

ID: 328377494
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053937-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Elizabeth dos Santos Pires Machado - Vistos. 01-) Para análise do pleito de justiça gratuita, determino à(s) parte(s) autora (s) que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, traga cópias : - cópia da última declaração … Ver mais