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Processo nº 1001404-13.2024.8.26.0169

ID: 325640785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001404-13.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE SOARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA (OAB/SP 345.640)

Processo 1001404-13.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adelaide Soares de Almeida - Vistos. Inicialmente, observo que à Fazenda Pública não se aplica o artigo 341 do CPC, diante da indisponibilidade de seus direitos. Neste sentido decidiu o C. STJ no AgRg nos E… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Mirson Marcelo Moreira

ID: 326488418

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001243-20.2024.5.10.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

Polo Passivo:

MIRSON MARCELO MOREIRA

Acórdão

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14.038) FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB/DF 19.623) FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45.534)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RORSum 0001243-20.2024.5.10.0006 RECORRENTE: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A RECORRIDO: MIRSON MARCELO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Mirson Marcelo Moreira

ID: 326488454

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001243-20.2024.5.10.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

Polo Passivo:

MIRSON MARCELO MOREIRA

Acórdão

Advogados:

SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14.038) FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB/DF 19.623) FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45.534)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RORSum 0001243-20.2024.5.10.0006 RECORRENTE: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A RECORRIDO: MIRSON MARCELO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH… Ver mais

Gocil Servicos De Vigilancia E Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Daniel De Almeida Navarro e outros

ID: 317167118

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001404-34.2022.5.02.0708

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL DE ALMEIDA NAVARRO GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MUNICIPIO DE SAO PAULO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 345.209) MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB/SP 136.059) JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA (OAB/SP 317.920)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 1001404-34.2022.5.02.0708 AGRAVANTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: DANIEL DE ALMEIDA NAVARRO E OUTROS (2)… Ver mais

Gocil Servicos De Vigilancia E Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Daniel De Almeida Navarro e outros

ID: 317167146

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001404-34.2022.5.02.0708

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL DE ALMEIDA NAVARRO GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MUNICIPIO DE SAO PAULO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 345.209) MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB/SP 136.059) JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA (OAB/SP 317.920)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 1001404-34.2022.5.02.0708 AGRAVANTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: DANIEL DE ALMEIDA NAVARRO E OUTROS (2)… Ver mais

Gocil Servicos De Vigilancia E Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Daniel De Almeida Navarro e outros

ID: 317167170

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001404-34.2022.5.02.0708

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL DE ALMEIDA NAVARRO GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MUNICIPIO DE SAO PAULO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 345.209) MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB/SP 136.059) JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA (OAB/SP 317.920)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 1001404-34.2022.5.02.0708 AGRAVANTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: DANIEL DE ALMEIDA NAVARRO E OUTROS (2)… Ver mais

Processo nº 1001404-52.2025.8.11.0021

ID: 310025702

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001404-52.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA NERIS ALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL MARTINS FELICIO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1001404-52.2025.8.11.0021. IMPETRANTE: SONIA NERIS ALVES OLIVEIRA IMPETRADO: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE AGUA BOA, DIVANI SOLER - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS VISTOS. SÔNIA NERIS ALVES DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 1001404-36.2023.4.06.9999

ID: 278420261

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001404-36.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELI BUGATTI

Acórdão

Advogados:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA (OAB/MG 99.234) RICARDO PEIXOTO NEVES (OAB/MG 202.398)

Apelação Cível Nº 1001404-36.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : ROSELI BUGATTI ADVOGADO(A) : LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA (OAB MG099234) ADVOGADO(A) : RICARDO PEIXOTO NEVES (OAB MG202398) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO AS… Ver mais

Fabricia Chaves Vieira e outros x Hospitais Integrados Da Gavea S/A

ID: 326437111

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000723-69.2024.5.10.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIA CHAVES VIEIRA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A

Acórdão

Advogados:

CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10.424) POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS (OAB/DF 40.669) LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16.733) ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 465.431)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RORSum 0000723-69.2024.5.10.0003 RECORRENTE: FABRICIA CHAVES VIEIRA RECORRIDO: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUN… Ver mais

Fabricia Chaves Vieira e outros x Hospitais Integrados Da Gavea S/A

ID: 326437157

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000723-69.2024.5.10.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIA CHAVES VIEIRA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A

Acórdão

Advogados:

CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10.424) POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS (OAB/DF 40.669) LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16.733) ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 465.431)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RORSum 0000723-69.2024.5.10.0003 RECORRENTE: FABRICIA CHAVES VIEIRA RECORRIDO: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUN… Ver mais

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