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Resultados para "1000147-10.2023.5.02.0717" – Página 81 de 87

Processo nº 1000744-32.2022.8.11.0096

ID: 316691005
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000744-32.2022.8.11.0096 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Flora, Interesses ou Direitos Difusos] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA… Ver mais

Processo nº 1001462-14.2025.8.26.0417

ID: 275850789
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Rio Menezes Villarino (OAB 352303/SP) Processo 1001462-14.2025.8.26.0417 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: J. E. M. - Vistos. Presentes os requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. Jair Edson Monteiro im… Ver mais

Processo nº 1000147-28.2025.8.11.0106

ID: 293855983
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000147-28.2025.8.11.0106 DEMANDANTE: ORLANDO BARBOSA DO COUTO DEMANDADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação anulatória de multa ambiental e protesto com inscrição em dívida ativa, com pedido de tute… Ver mais

Processo nº 1000147-61.2025.8.26.0445

ID: 290709819
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000147-61.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Carlos Alberto de Mello - Cuida-se de pedido liminar, objetivando o pagamento de aluguel em razão da utilização exclusiva, pela requerida, de imóvel em que as partes possuem expectativa de direito de co-propried… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE       PROCESSO N.: 3002096-21.2025.8.06.0000 POLO ATIVO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA POLO PASIVO: AGRAVADO: E. G. D. C. Q. D. M.       EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E… Ver mais

Processo nº 1000524-27.2021.8.11.0045

ID: 300461906
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000524-27.2021.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1000524-27.2021.8.11.0045

ID: 300461919
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000524-27.2021.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLO… Ver mais
PROCESSO: 1000147-83.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS JOSE CORREIA FERNANDES - PA26845 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO I. DO RESUMO DA SEN… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1072001-14.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1072001-14.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:SHEILA ONAILINA GONCALVES DE LIMA PESSOA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIV… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE       PROCESSO N.: 3000324-23.2025.8.06.0000 POLO ATIVO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA POLO PASIVO: AGRAVADO: G. E. B. M.       EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSU… Ver mais