Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 80 de 103

Processo 0001583-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1026576-14.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Renato Gimenes Fialho - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 131/135. A forma de … Ver mais
Processo 0013029-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1050724-65.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados - Vistos. Quando da distribuição do cumprimento de sentença é necessário o reco… Ver mais
Intimação
Processo 1050929-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio da Rocha Araújo - Vistos. A procuração juntada aos autos carece de segurança para aferição quanto à validade, em razão da ausência de certificação digital com chave publicamente reconhecida. Não há c… Ver mais
Processo 0015454-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1083782-83.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valdelice Sena de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa … Ver mais
Processo 0015357-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1076310-31.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Flaviano de Almeida Sobrinho - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princi… Ver mais
Intimação
Processo 0015357-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1076310-31.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Flaviano de Almeida Sobrinho - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princi… Ver mais
Intimação
Processo 1052966-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gabriela Leal dos Santos - Vistos. 1. Compulsando o sistema informatizado SAJ-PG5, verifico que a parte autora ingressou anteriormente com a ação acidentária autuada sob o nº 1023275-59.2024.8.26.0053, processad… Ver mais
Processo 1046661-84.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Família - C.M.S.F. - - A.M.S.F. - Vistos. 1. Considerando que não há nos autos documentos suficientes a corroborar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, bem como que o artigo 99, § 2º, CPC, permite ao magistrado que deter… Ver mais
Processo 0017879-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1084920-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Marques Amaral - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princip… Ver mais
Processo 0017879-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1084920-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Marques Amaral - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princip… Ver mais
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