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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 80 de 85

Processo 1047897-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Makena Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por MAKENA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, apon… Ver mais
Intimação
Processo 1058470-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celiane Santana Santos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observânc… Ver mais
Intimação
Processo 1058470-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celiane Santana Santos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observânc… Ver mais
Intimação
Processo 1058470-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celiane Santana Santos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observânc… Ver mais
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Processo 1058470-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Celiane Santana Santos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observânc… Ver mais
Processo 1006672-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Iara de Fatima da Silva Moraes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Processo 1006672-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Iara de Fatima da Silva Moraes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Processo 1053038-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Regiane Mendes da Silva - Vistos. O áudio juntado pela autora é claro no sentido de que a justificativa a ela apresentada para sua não contratação teria sido a sua gestação, o … Ver mais
Processo 1008321-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lourival Berribili Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o… Ver mais
Processo 1009291-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Aparecida Mazeto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o di… Ver mais
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