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DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003819-94.2025.8.26.0002/SP AUTOR : MARIO JOAO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SAMARA CARDOSO GALLI BLANCO (OAB SC058576) DESPACHO/DECISÃO ​Juíza da Direito: Dra. DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. 1 . No caso dos autos, é imprescindível que a questão litig… Ver mais
Processo 1040081-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Costa dos Santos - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. PATRÍCIA COSTA DOS SANTOS propôs ação contra NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINAN… Ver mais

Processo nº 1040760-94.2025.8.26.0002

ID: 293479853
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040760-94.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - S.P.N. - - D. - Vistos. Trata-se de Produção Antecipada de Provas com pedido de tutela de urgência ajuizada por SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA e DANONE LTDA em face de ADRIANOPOLIS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA… Ver mais
Processo 1026792-94.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria da Graça Barsanti Camargo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos em defesa, verifica-se que o conjunto fático-probatório docume… Ver mais

Processo nº 1046968-94.2025.8.26.0002

ID: 305968859
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046968-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francinete Maria da Silva Fernandes - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato c/c Repetição de Indébito proposta por FRANCINETE MARIA DA SILVA FERNANDES contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E I… Ver mais
Processo 1007489-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Rocha Rodrigues - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais c/c tutela antecipada proposta por EDSON ROCHA RODRIGUES contr… Ver mais
Intimação
Processo 1040469-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Maschio Pionorio Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Indefiro a inicial quanto aos réus WHATSAPP e FACEBOOK, pois a intermitência do serviço refere-se àquele prestado pelas rés DATORA e VIVO. Corrija a Z… Ver mais
Processo 0019156-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1069041-65.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que versa… Ver mais

Processo nº 1039402-94.2025.8.26.0002

ID: 280753147
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Diogo de Souza (OAB 510232/SP) Processo 1039402-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero Dourado da Silva - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato c/c Repetição de Indébito proposta por CICERO DOURADO DA SILVA contra BANCO VOTORANTIM S.A. Em síntes… Ver mais

Processo nº 1039402-94.2025.8.26.0002

ID: 278467592
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Diogo de Souza (OAB 510232/SP) Processo 1039402-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero Dourado da Silva - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato c/c Repetição de Indébito proposta por CICERO DOURADO DA SILVA contra BANCO VOTORANTIM S.A. Em síntes… Ver mais