"1002003-08.2024.5.02.0221" - Resultados da Busca – Página 80 de 83

Processo nº 1020946-71.2024.4.01.3200

ID: 278541692

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020946-71.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE PAPEL SOVEL DA AMAZONIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1020946-71.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) LITISCONSORTE: SOVEL DA AMAZONIA LTDA, INDUSTRIA DE PAPEL SOVEL DA AMAZONIA LTDA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELE… Ver mais

Processo nº 1020350-87.2024.4.01.3200

ID: 278541773

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020350-87.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAO PEDRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDMARA DE ABREU LEAO (OAB/AM 4.903) IVSON COELHO E SILVA (OAB/CE 18.364)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1020350-87.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SAO PEDRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS SE… Ver mais

Processo nº 1022537-95.2025.4.01.3600

ID: 325105793

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1022537-95.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OTG PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 150.251)

Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO: 1022537-95.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IMPETRANTE: OTG PUBLICIDADE LTDA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ DECI… Ver mais

Elmo Teodoro Ribeiro e outros x Agente De Contratação Da Secretaria De Estado De Infraestrutura De Mato Grosso

ID: 278656617

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1039309-31.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELMO TEODORO RIBEIRO MATRIX INFRAESTRUTURA LTDA

Polo Passivo:

AGENTE DE CONTRATAçãO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO (OAB/MT 10.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ .f SENTENÇA Processo: 1039309-31.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: MATRIX INFRAESTRUTURA LTDA REPRESENTANTE: ELMO TEODORO RIBEIRO IMPETRADO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO Vist… Ver mais

Processo nº 1002003-65.2018.8.11.0011

ID: 327835115

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002003-65.2018.8.11.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL ROSA

Acórdão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002003-65.2018.8.11.0011 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Relator: Des(a). AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). AGAMENON … Ver mais

Processo nº 1002003-86.2023.8.11.0012

ID: 257719360

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002003-86.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO RODRIGUES SILVA (OAB/MT 25.230)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002003-86.2023.8.11.0012 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA APELADO: ERNESTINA ALVES DA SILVA Tra… Ver mais

Processo nº 1002003-86.2023.8.11.0012

ID: 257719365

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002003-86.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNESTINA ALVES DA SILVA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002003-86.2023.8.11.0012 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA APELADO: ERNESTINA ALVES DA SILVA Tra… Ver mais

Processo nº 1002003-42.2023.8.11.0059

ID: 325692197

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-42.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IARA MEDEIRO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.659) EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU (OAB/MT 15.984) DAIANE GOMES DE MORAIS (OAB/MT 30.670)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002003-42.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: IARA MEDEIRO LIMA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural, aj… Ver mais

Regina Celia Santanna Gomes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 262356334

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002003-51.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA SANTANNA GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

EBILLY ROCHA DE SOUZA (OAB/MT 32.394) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002003-51.2025.8.11.0001. REQUERENTE: REGINA CELIA SANTANNA GOMES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. PRELIMINARE… Ver mais

Leandro Dos Santos Miranda Freitas x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 257506967

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002003-23.2022.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DOS SANTOS MIRANDA FREITAS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.

Notificação

Advogados:

PRISCILA MORIS (OAB/SP 412.276) TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB/SP 300.178) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) PATRICIA LOMBARDI (OAB/SP 152.145)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1002003-23.2022.5.02.0271 : LEANDRO DOS SANTOS MIRANDA FREITAS : MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e7e… Ver mais

Resultados para "1002003-08.2024.5.02.0221" – Página 80 de 83