"1001624-86.2022.5.02.0205" - Resultados da Busca – Página 80 de 83

Decleio Fagundes Soares x Consorcio Construtor Belo Monte e outros

ID: 312260914

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007041-85.2013.8.14.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DECLEIO FAGUNDES SOARES

Polo Passivo:

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CONSORCIO NORTE ENERGIA

Sentença

Advogados:

ARLEN PINTO MOREIRA (OAB/PA 9.232) GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 373.958) CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 9.316) ELZA MAROJA KALKMANN (OAB/PA 22.975) RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER (OAB/PA 18.941) RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA (OAB/PA 20.201) CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO (OAB/PA 3.312) OMAR ELIAS GEHA (OAB/PR 23.204)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0007041-85.2013.8.14.0005 REQUERENTE: DECLEIO FAGUNDES SOARES REQUERIDOS: CONSORCIO NORTE ENERGIA e CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE SENTENÇA Vistos. I. Do Relatório: Trata-se de açã… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 315798194

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000800-98.2024.5.13.0034

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87.670) ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90.923) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/PE 26.107) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84.109) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86.951) KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS (OAB/SP 153.189)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSIVANIA PEREIRA GOMES ROT 0000800-98.2024.5.13.0034 RECORRENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 315798469

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000800-98.2024.5.13.0034

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87.670) ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90.923) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/PE 26.107) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84.109) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86.951) KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS (OAB/SP 153.189)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSIVANIA PEREIRA GOMES ROT 0000800-98.2024.5.13.0034 RECORRENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Processo nº 1001624-12.2023.8.11.0024

ID: 260819376

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001624-12.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSANE COSTA ITACARAMBY () ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001624-12.2023.8.11.0024 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito Autoral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LIND… Ver mais

Processo nº 1001624-12.2023.8.11.0024

ID: 260819377

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001624-12.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Acórdão

Advogados:

PATRICK ALVES COSTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001624-12.2023.8.11.0024 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito Autoral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LIND… Ver mais

Norsa Refrigerantes S.A e outros x Norsa Refrigerantes S.A e outros

ID: 317325301

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000269-74.2024.5.21.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NORSA REFRIGERANTES S.A RAFAEL ELOI DA SILVA SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

NORSA REFRIGERANTES S.A RAFAEL ELOI DA SILVA SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45.454) DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000269-74.2024.5.21.0006 RECORRENTE: NORSA REFRIGERANTES S.A E OUTROS (2) RECORRIDO: RAFAEL ELOI DA SILVA E OUTROS (2) INT… Ver mais

Norsa Refrigerantes S.A e outros x Norsa Refrigerantes S.A e outros

ID: 317325350

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000269-74.2024.5.21.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NORSA REFRIGERANTES S.A RAFAEL ELOI DA SILVA SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

NORSA REFRIGERANTES S.A RAFAEL ELOI DA SILVA SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45.454) DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000269-74.2024.5.21.0006 RECORRENTE: NORSA REFRIGERANTES S.A E OUTROS (2) RECORRIDO: RAFAEL ELOI DA SILVA E OUTROS (2) INT… Ver mais

Ana Paula De Campos Bueno x Itau Unibanco S.A.

ID: 320986328

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000656-86.2024.5.21.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE CAMPOS BUENO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB/PE 34.740) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA (OAB/BA 15.283)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ROT 0000656-86.2024.5.21.0007 RECORRENTE: ANA PAULA DE CAMPOS BUENO RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Ana Paula De Campos Bueno x Itau Unibanco S.A.

ID: 320986418

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000656-86.2024.5.21.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE CAMPOS BUENO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB/PE 34.740) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA (OAB/BA 15.283)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ROT 0000656-86.2024.5.21.0007 RECORRENTE: ANA PAULA DE CAMPOS BUENO RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Companhia Tecidos Santanense e outros x Companhia Tecidos Santanense e outros

ID: 325432634

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001146-27.2024.5.13.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE COTEMINAS S.A. EDSON COSTA PORTO FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

Polo Passivo:

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE COTEMINAS S.A. ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA EDSON COSTA PORTO FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. WEMBLEY S/A

Notificação

Advogados:

THIAGO LOPES BRANT (OAB/MG 129.790) CRISTIANO ABRAS SILVA (OAB/MG 100.552) HUGO SENA OTONI PRATES (OAB/MG 187.248) GIANCARLOS CUSTODIO JORGE (OAB/MG 86.967) GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR () CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB/PB 19.702) MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO (OAB/PB 20.823) LUCELIA MARTINS MOREIRA (OAB/MG 109.853) CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 158.112)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSIVANIA PEREIRA GOMES ROT 0001146-27.2024.5.13.0009 RECORRENTE: EDSON COSTA PORTO E OUTROS (3) RECORRIDO: EDSON COSTA PORTO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c385308 p… Ver mais

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