Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 8 de 1000

HDE 12032/EX (2025/0159857-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : M A L B M OUTRO NOME : M A L B REQUERENTE : A C E M ADVOGADO : LUCIANO CORREA MAIA - MG121139 REQUERIDO : M A L B M OUTRO NOME : M A L B REQUERIDO : A C E M ADVOGADO : LUCIANO CORREA MAIA - MG121139 DESPACHO Remetam-s… Ver mais
CR 22200/EX (2025/0237816-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA - JUÍZO LOCAL CRIMINAL DE LEIRIA - JUIZ 2 INTERESSADO : BRUNO PHELIP DE ALMEIDA SILVA AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO Cuida-se de Cart… Ver mais
RE nos EDcl nos EDcl no RE no AgRg no AREsp 2699809/SP (2024/0269740-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : RODRIGO AUGUSTO PAES ADVOGADO : EDUARDO DA SILVA ORLANDINI - SP264814 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarraz… Ver mais
HDE 11738/EX (2025/0083600-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : G L DA S ADVOGADO : ZENILDE VILME PAES DA SILVA MOREIRA - RO014796 REQUERIDO : J M A M DESPACHO Trata-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por G. L. da S., em que é parte requerida J. M. A. M.,… Ver mais
HDE 9743/EX (2024/0066202-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : L M B G OUTRO NOME : L M B REQUERENTE : D L DE O G ADVOGADO : GRAZIELA JURÇA FANTI - SP451923 REQUERIDO : L M B G OUTRO NOME : L M B REQUERIDO : D L DE O G ADVOGADO : GRAZIELA JURÇA FANTI - SP451923 DECISÃO Trata-se de… Ver mais
HDE 9961/EX (2024/0125053-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : R B B REQUERENTE : R A M A REQUERENTE : M M B REPRESENTADO POR : R A M A ADVOGADOS : WILIAN CARDOSO MACHADO - GO027878 JAKELINNE RODRIGUES FERREIRA - GO026671 REQUERIDO : A DE L F ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO -… Ver mais
HDE 10786/EX (2024/0340628-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : C DA S F OUTRO NOME : C J DA S F REQUERENTE : D DA S F OUTRO NOME : D A DA S F REQUERENTE : I DA S F OUTRO NOME : I G DA S F REPRESENTADO POR : E DE F F REPRESENTADO POR : R S DA S REQUERENTE : R DA S F OUTRO NOME : R J… Ver mais
HDE 11498/EX (2025/0022317-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : M DE F N ADVOGADO : DANIELA MESQUITA DE SOUZA - RJ122839 REQUERIDO : O B DESPACHO Por ser imprescindível a participação do Ministério Público, remetam-se os autos ao Parquet para que se cumpra, com urgência, o despach… Ver mais
CR 22198/EX (2025/0237810-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE BRAGA- JUÍZO LOCAL CRIMINAL DE BARCELOS- JUIZ 2 INTERESSADO : MOISES LOPES GARCIA AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO Cuida-se de Carta Rogatória… Ver mais
HDE 10073/EX (2024/0157106-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : S R C DE M ADVOGADO : WANDERSON GABRIEL BARBOSA DA SILVA - PE065826 REQUERIDO : M P ADVOGADO : FELIPE CHERBINO DOMINGUES - SP399582 DECISÃO Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por S. R. C. … Ver mais
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