Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 8 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314448279
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0159857-54.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HDE 12032/EX (2025/0159857-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
M A L B M
OUTRO NOME
:
M A L B
REQUERENTE
:
A C E M
ADVOGADO
:
LUCIANO CORREA MAIA - MG121139
REQUERIDO
:
M A L B M
OUTRO NOME
:
M A L B
REQUERIDO
:
A C E M
ADVOGADO
:
LUCIANO CORREA MAIA - MG121139
DESPACHO
Remetam-s…
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Processo nº 0237816-04.2025.3.00.0000
ID: 314448283
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0237816-04.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22200/EX (2025/0237816-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA - JUÍZO LOCAL CRIMINAL DE LEIRIA - JUIZ 2
INTERESSADO
:
BRUNO PHELIP DE ALMEIDA SILVA
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO
Cuida-se de Cart…
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1. Rodrigo Augusto Paes (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 314509738
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1503437-51.2019.8.26.0408
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RE nos EDcl nos EDcl no RE no AgRg no AREsp 2699809/SP (2024/0269740-8)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
RODRIGO AUGUSTO PAES
ADVOGADO
:
EDUARDO DA SILVA ORLANDINI - SP264814
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarraz…
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1. G L Da S (Requerente) x 2. J M A M (Requerido)
ID: 314447610
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0083600-85.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HDE 11738/EX (2025/0083600-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
G L DA S
ADVOGADO
:
ZENILDE VILME PAES DA SILVA MOREIRA - RO014796
REQUERIDO
:
J M A M
DESPACHO
Trata-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por G. L. da S., em que é parte requerida J. M. A. M.,…
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1. L M B G (Requerente) e outros x 3. L M B G (Requerido) e outros
ID: 314447611
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0066202-62.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HDE 9743/EX (2024/0066202-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
L M B G
OUTRO NOME
:
L M B
REQUERENTE
:
D L DE O G
ADVOGADO
:
GRAZIELA JURÇA FANTI - SP451923
REQUERIDO
:
L M B G
OUTRO NOME
:
L M B
REQUERIDO
:
D L DE O G
ADVOGADO
:
GRAZIELA JURÇA FANTI - SP451923
DECISÃO
Trata-se de…
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1. R B B (Requerente) e outros x 4. A De L F (Requerido)
ID: 314447655
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0125053-94.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
HDE 9961/EX (2024/0125053-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
R B B
REQUERENTE
:
R A M A
REQUERENTE
:
M M B
REPRESENTADO POR
:
R A M A
ADVOGADOS
:
WILIAN CARDOSO MACHADO - GO027878
JAKELINNE RODRIGUES FERREIRA - GO026671
REQUERIDO
:
A DE L F
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO -…
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Processo nº 0340628-61.2024.3.00.0000
ID: 314447467
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0340628-61.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HDE 10786/EX (2024/0340628-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
C DA S F
OUTRO NOME
:
C J DA S F
REQUERENTE
:
D DA S F
OUTRO NOME
:
D A DA S F
REQUERENTE
:
I DA S F
OUTRO NOME
:
I G DA S F
REPRESENTADO POR
:
E DE F F
REPRESENTADO POR
:
R S DA S
REQUERENTE
:
R DA S F
OUTRO NOME
:
R J…
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1. M De F N (Requerente) x 2. O B (Requerido)
ID: 314447477
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0022317-61.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HDE 11498/EX (2025/0022317-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
M DE F N
ADVOGADO
:
DANIELA MESQUITA DE SOUZA - RJ122839
REQUERIDO
:
O B
DESPACHO
Por ser imprescindível a participação do Ministério Público, remetam-se os autos ao Parquet para que se cumpra, com urgência, o despach…
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Processo nº 0237810-94.2025.3.00.0000
ID: 314447495
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0237810-94.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22198/EX (2025/0237810-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE BRAGA- JUÍZO LOCAL CRIMINAL DE BARCELOS- JUIZ 2
INTERESSADO
:
MOISES LOPES GARCIA
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO
Cuida-se de Carta Rogatória…
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1. S R C De M (Requerente) x 2. M P (Requerido)
ID: 314447540
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0157106-31.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HDE 10073/EX (2024/0157106-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
S R C DE M
ADVOGADO
:
WANDERSON GABRIEL BARBOSA DA SILVA - PE065826
REQUERIDO
:
M P
ADVOGADO
:
FELIPE CHERBINO DOMINGUES - SP399582
DECISÃO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por S. R. C. …
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