Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 8 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309617534
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE CONTAGEM, 4ª VARA CRIMINAL
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5040277-24.2022.8.13.0079
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE CONTAGEM
4ª VARA CRIMINAL
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita ¿ SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - Edital de INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº: 5040277-24.2022.8.13.0079. A Exma. Juíza de Direito da 4ª Vara Crimin…
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Processo nº 0212323-62.2011.8.13.0056
ID: 308344754
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BARBACENA, 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0212323-62.2011.8.13.0056
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BARBACENA
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025
RÉU: RAFAEL AFONSO DE SOUZA , LUIZ EDUARDO DA SILVA LISBOA
Autos vista CALCULO. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA C…
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Processo nº 0056853-04.2016.8.13.0625
ID: 308347884
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REI, VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0056853-04.2016.8.13.0625
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REI
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025
RÉU: PAULO ANDRÉ DE PAULA
Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - EMANUEL ALVES SIMAS.
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Ministério Público - Mpmg x Igor Samuel Fernandes
ID: 307100995
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5001907-06.2024.8.13.0596
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025
COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 20 DIAS. Secretaria da 1ªVara. JUIZ: Dr. Hélio Walter de Araújo Júnior. FAZ SABER a…
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Ministério Público - Mpmg x Adriano De Souza Madeira
ID: 307101556
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BOA ESPERANÇA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5003296-15.2025.8.13.0071
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025
COMARCA DE BOA ESPERANÇA - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 (trinta) DIAS. O Exmo Dr FABIANO TEIXEIRA PERLATO, Juiz de Direito desta 1ªVara Cível/ Crime/VEC da C…
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Ministério Público - Mpmg x Cristiano Teodoro De Souza e outros
ID: 307098793
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE IPATINGA, 1ª VARA CRIMINAL
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0003255-86.2025.8.13.0313
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE IPATINGA
1ª VARA CRIMINAL
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025
COMARCA DE IPATINGA/MG 1ª VARA CRIMINAL JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga/MG, na forma …
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Ministério Público - Mpmg x Mira Lucia Miranda
ID: 308358140
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0763419-14.2018.8.13.0024
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025
1ª VARA DE TÓXICOS Comarca de Belo Horizonte Edital de Citação/Intimação de audiência de Instrução e Julgamento, com prazo de 15 dias …
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Ministério Público - Mpmg x Carlos Aparecido Pereira e outros
ID: 308359324
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE POUSO ALEGRE, 3ª VARA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/ MULHER
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0006429-54.2022.8.13.0525
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE POUSO ALEGRE
3ª VARA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/ MULHER
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025
COMARCA DE POUSO ALEGRE-MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS. O Exmo. Sr. Dr. Carlos Cesar de Chechi e Franco Pinto, MM. Juiz de Dir…
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Ministério Público - Mpmg x Lucas Gabriel Santos Gonçalves
ID: 308359440
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SANTA LUZIA, 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0010749-17.2022.8.13.0245
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SANTA LUZIA
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025
COMARCA DE SANTA LUZIA-MG. EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 15 (quinze) dias. JUSTIÇA GRATUITA. O Dr. Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira, MM º. Juiz de Direito em exer…
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Ministério Público - Mpmg x Renato Almeida Dos Reis
ID: 308359488
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE PATOS DE MINAS, 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0014872-61.2024.8.13.0480
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE PATOS DE MINAS
1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025
COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG. 1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA da VÍTIMA LUCAS GEORGE COSTA. …
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